Juízes participam de Fórum de Combate à Corrupção
Colocar em pauta o Combate à Corrupção em Rede e Lavagem de dinheiro, além de instigar uma ampla reflexão sobre a realidade brasileira e a necessidade da união de todas as instituições em prol de ações que pretendem contribuir para que a gestão pública atue de acordo com as expectativas da sociedade.
Este é o objetivo do II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção, que será realizado nos dias 4 e 5 de maio, no Tribunal de Contas de MS (TCE). O evento tem a participação do Poder Judiciário de MS, por meio da Ejud-MS, e de outras instituições jurídicas brasileiras.
Fazem parte da Comissão Organizadora e Científica o presidente da AMAMSUL, Fernando Cury, e o diretor-geral da Ejud-MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que integra ainda a Comissão Avaliadora, ao lado do juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, diretor da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis).
A abertura do evento está prevista para as 8 horas e a primeira mesa de discussões, será presidida pelo Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, com o tema “Delação Premiada”, apresentada pelo advogado da Odebrech na Operação Lava Jato, José Carlos Porciúncula.
Na programação está também o juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, que falará sobre a “Prova no Processo Penal – sua Utilização em Outros Procedimentos” e o juiz Alessandro Meliso, titular da 15ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande e diretor-geral da Esmagis, será o presidente de mesa.
O II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção também recebe juristas de outros Estados da Federação, como o Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o Procurador Chefe da Fazenda Nacional, Flávio Garcia Cabral, além de personalidades especializadas na gestão pública no Brasil.
Entre os temas em discussão é possível citar O Papel da RFB no Combate à Corrupção; O Papel da CNJ no Combate à Corrupção; O Papel da CGU no Combate à Corrupção e a Atuação com outros Órgãos; O Custo da Corrupção no País e a Atuação da PF; Boas Práticas para a Prevenção e o Combate à Corrupção; Corrupção, Financiamento Político e Caixa 2; Prova no Processo Penal – sua utilização em Outros Procedimentos.
Ao final, será redigida uma Carta de Intenção e apresentada aos participantes. Um hotsite está disponível na internet, onde os interessados podem ver a programação do evento, além de informações sobre o II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção - http://forumdecombateacorrupcao.com.br/.