Presidente da AMAMSUL discute execução penal no Rio de Janeiro
Com a presença do ministro Antonio Saldanha (STJ) e do Des. Fausto Martin de Sanctis, o juiz Fernando Cury, presidente da AMAMSUL, participou do seminário “Temas Contemporâneos da Execução Penal”, promovido pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ).
Na abertura, o ministro Saldanha abordou a tema Execução Penal e Nomifilaquia e, durante os trabalhos, a palestra do promotor Paulo Wunder (RJ) explanou sobre Execução da pena privada de liberdade aplicada a mulheres grávidas ou com filhos menores.
O Des. Fausto e Sanctis, do TRF 3ª Região, e o promotor Humberto Dalla (RJ) abordaram o tema Recursos repetitivos como instrumento de acesso à Justiça na execução penal e execução provisória da pena.
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, e o defensor público Franklyn Roger (RJ) falaram sobre Incidente de transferência para presídio federal e questões da execução penal ainda não pacificadas.
E o tema Colaboração premiada na execução penal e a atuação das faccções criminosas no sistema penitenciário ficaram sob a responsabilidade do promotor Lincoln Gakyia (SP) e de Flávio Mirza, professor adjunto de Direito Processual e Penal da UERJ.
Questionado sobre sua participação no evento, Fernando Cury garantiu que muitas informações tratados no seminário foram de extrema importância, visto que, ao final de seu mandato na presidência da Associação, assumirá uma vara de Execução Penal na Capital.
“Não somente pelo fato de que titularizarei uma vara de Execução Penal, mas pela grandiosidade intelectual dos participantes e dos dados atualizados sobre o tema trazidos pelos palestrantes. Um evento muito produtivo, sem dúvida, para quem atua nessa área”, disse ele.
A presidente da AMAERJ, Renata Gil, afirmou que o trabalho da VEP é impecável. “Mesmo com a diversidade de pensamentos, o grupo é uniforme. O modelo da central única de execuções penais é o ideal. Agradeço publicamente aos juízes da VEP pela atuação de qualidade. Vocês são comprometidos com o trabalho, têm todo o nosso apoio e reconhecimento”.