Magistratura consegue aprovação do PL sobre revisão de subsídio
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o PL 27/2016, que trata da revisão do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção e, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, o texto deverá ser sancionado pelo presidente Michel Temer.
A aprovação é resultado do trabalho incansável realizado pelos representantes da magistratura, presidentes da AMB e de outras associações – entre eles o da AMAMSUL, que estiveram no Congresso Nacional e nos gabinetes de parlamentares constantemente em busca do apoio para a votação e para mostrar as razãoes de a aprovação ser tão importante para a classe.
O projeto já foi aprovado pela Câmara e estava parado desde 2016 no Senado. Importante lembrar que STF aprovou em agosto deste ano uma proposta orçamentária para 2019 que prevê o mesmo reajuste salarial de 16,38%. Após a aprovação pelos ministros, o presidente da República recebeu o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para discutir a questão do aumento salarial.
Nesta terça-feira (6), o ministro Dias Toffoli reuniu-se com o presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, no Congresso pela manhã e, à noite, Eunício aprovou requerimento extrapauta para incluir o assunto na pauta de hoje.