Juízes de 21 estados e do DF discutem infância e juventude em MS
Durante dois dias, juízes de todo o Brasil estarão em Campo Grande para discutir os destinos da infância e da juventude no V Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e no XXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), dois importantes instrumentos de atualização para fomentar os debates e o intercâmbio das experiências bem-sucedidas entre juízes que atuam na área protetiva e na área socioeducativa.
A abertura foi realizada na noite desta segunda-feira (12), no Grand Park Hotel, com a presença de juízes de 24 estados, além do presidente da AMAMSUL, Fernando Cury; da Coordenadora da Infância e Juventude de MS, Katy Braun do Prado; o presidente da Abraminj, José Antonio Daltoé, o diretor-geral da Escola Judicial (Ejud-MS), Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso; o presidente do Fonajuv, juiz Carlos José Limongi Sterse, o presidente do Fonajup, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio da Silva Alexandre, e o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Alexandre Chini.
O diretor-geral da Ejud-MS abriu o evento dando as boas-vindas aos participantes e agradecendo o prestígio da presença de todos. A juíza Katy Braun do Prado ressaltou o orgulho de Mato Grosso do Sul em receber cerca de 80 juízes da infância e juventude de 24 Estados da Federação.
“Há muito tempo reuníamos essa quantidade de magistrados em um único ambiente. Temos um patrimônio intelectual e de especialistas em infância e juventude que precisa ser preservado. Vamos discutir com todo afinco essas questões tão pertinentes que se levantam agora. Sejam bem-vindos”, disse ela.
Após a abertura oficial dos eventos, a juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca (TJDFT) explanou sobre a implementação da aprendizagem profissional nas Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal; e o secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério de Defesa, Brigadeiro Ricardo Vieira Machado, falou aos presentes sobre o Projeto “Forças no Esporte”.
Homenagens – A noite de abertura dos eventos foi finalizada com a entrega do Selo Amigo da Criança e do Adolescente pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS. A homenagem é uma demonstração de reconhecimento e gratidão pelo apoio e especial dedicação na luta em prol da preservação dos direitos da criança e do adolescente.
Foram homenageados Des. Eduardo Machado Rocha; desembargador aposentado Joenildo de Sousa Chaves; Greice Maia de Deus, servidora do Poder Judiciário; desembargadora aposentada Maria Isabel de Matos Rocha; Simone Beatriz Assis de Rezende, Procuradora do Trabalho da Promotoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS; Antônio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS; Caixa de Assistência dos Servidores de MS (CASSEMS), representada pelo presidente Ricardo Ayache; Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, representada pela supervisora Aline Barbosa dos Santos;
Em nome dos agraciados, a Desa. Maria Isabel de Matos Rocha agradeceu a homenagem e destacou as crianças. “Seu sorriso e suas lágrimas são as maiores inspiradoras da nossa atuação, porque são elas que nos motivam a fazer tudo que a gente faz. Crianças fora de uma família são seres incompletos, falta o afeto, o carinho individual e nos motivam para a ação, porque aquela realidade tem que ser mudada”, ressaltou
Programação – A terça-feira será dedicada ao Fonajup e na pauta estão a maioridade penal, estágio de andamento do projeto de lei de alteração do ECA quanto ao sistema socioeducativo, o monitoramento eletrônico de adolescentes em conflito com a lei: possibilidades, pressupostos, requisitos e durabilidade.
Os presentes devem discutir ainda a unificação de medidas socioeducativa em meio aberto, a antecipação cautelar de prova por meio do depoimento especial, nos procedimentos infracionais. Ao final, virão as deliberações finais e a definição da sede e data do próximo encontro.
O Fonajup será realizado na quarta-feira (14) e os juízes devem estabelecer um fluxograma do acolhimento institucional visando a padronização do procedimento em todos os estados brasileiros.
O Fonajup visa promover o debate de temas relevantes entre os magistrados com competência em infância e juventude, com vistas a atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei que digam respeito à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade.
Com informações e fotos ASCOM TJMS