Dois juízes são apresentados à Capital e três despedem-se do Fórum
As solenidades de posse – ainda que administrativas - são sempre emotivas, porém, a cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (1º), no plenário do Júri, do Fórum de Campo Grande, foi diferente. Entre os presentes não houve quem não sentisse a emoção que pairava no ar. Na plateia estavam integrantes da magistratura, familiares dos juízes homenageados, servidores, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB/MS.
Os discursos foram concisos, mas os abraços foram verdadeiramente efusivos. E, em apenas uma única oportunidade, dois juízes foram recepcionados e três homenageados. A movimentação na carreira sempre foi esperada pelos que ingressam na magistratura, mas quando chega a hora da despedida, as emoções não são facilmente disfarçadas.
Assim, os juízes Helena Alice Machado Coelho e Fernando Chemin Cury foram formalmente apresentados à sociedade campo-grandense, depois de serem promovidos para judicar na entrância especial. Ela assumiu a 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital e ele, lotado na 1ª Vara de Execução Penal, foi designado para atuar como juiz auxiliar da presidência do TJMS, no biênio 2019/2020.
Os outros três homenageados foram o juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, promovido a juiz de Direito substituto em 2º grau; a juíza Elizabete Anache, promovida e empossada na semana passada desembargadora, e a juíza Simone Nakamatsu, removida para a 11ª Vara dos Juizados Especiais de Campo Grande.
O primeiro a falar foi juiz diretor do Foro da comarca da Capital, Ariovaldo Nantes Correa, que destacou a presença de dois presidentes do TJMS no Fórum de Campo Grande, na mesma semana: na segunda-feira para entregar reformas do prédio e na sexta, o novo comandante da justiça sul-mato-grossense compareceu para esse momento de união.
“Hoje temos dois atos distintos, com o mesmo propósito: demostrar o reconhecimento seja por quem hora se despede, seja para os promovidos. Esse ato de posse solene foi restaurado por sua importância, visando apresentar os juízes promovidos para a comunidade jurídica local, além de reconhecer e valorizar o ato de promoção. O ato de despedida representa reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados pelos colegas homenageados. Cada um construiu aqui grande parte de sua vida profissional. Tenho convicção que terão o mesmo sucesso nessa nova etapa de suas vidas”, disse Ariovaldo.
A seguir, o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, o juiz Ariovaldo e a juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, diretora do Foro dos Juizados Especiais da Capital, entregaram um singela lembrança para os homenageados Luiz Antonio Cavassa de Almeida, Elizabete Anache e Simone Nakamatsu.
O próximo discurso foi proferido pela juíza Jacqueline Machado. Ela nominou cada um dos magistrados, apontou suas qualidades, destacou feitos e mencionou carreiras, começando pelos homens porque para as mulheres reservou palavras de admiração, carinho e força. "Primeiro falarei dos colegas homens, não por privilégio, mas porque reservei um momento especial para as magistradas. Por óbvio, todos sabem da minha defesa à causa feminina e, por isso, dar-lhes-ei a honra dessa deferência".
Jacqueline mencionou também a juíza Liliana Monteiro, que a auxiliou na última gestão na Coordenadoria da Mulher de MS, e irá judicar nos juizados especiais. Para ela, deixou uma frase de Michele Obama: "não existe limite para o que nós, mulheres podemos fazer". Para as demais, em especial, Helena Alice, Jacqueline finalizou com uma poesia de Adélia Prado.
"Quando nasci, um anjo esbelto, desses que tocam trombeta, anunciou: vai carregar bandeira
Cargo muito pesado para mulher, essa espécie envergonhada.
Aceito subterfúgios que me cabem, sem precisar mentir.
Não sou feia que não possa casar, acho o Rio de Janeiro uma beleza e ora sim, ora não, creio em parto sem dor. Mas o sinto, escrevo. Cumpro a sina. Inaugura linhagens. Fundo reino - dor não é amargura.
Minha tristeza não tem pedigree, já a minha vontade de alegria, sua raiz vai ao meu mil avô.
Vai ser coxo na vida, é maldição para homem. Mulher é desdobrável. Eu Sou".
Convidada a falar em nome dos que chegaram à Capital, Helena Alice dirigiu-se ao microfone ainda com as marcas da lágrimas furtivas de emoção, que não conseguiu segurar durante a fala anterior. Ela agradeceu a presença de todos, as palavras carinhosas a eles dirigidas e fez referência à gestão anterior.
“Gostaria de agradecer à gestão anterior pela forma brilhante e célere como conduziu a movimentação na carreira. Foram várias promoções, remoções, instalações de varas. Muito importantes para nós, juízes. Desejo sorte e sucesso ao Des. Paschoal e peço que continue a movimentação na carreira. Ganham todos, mas principalmente os jurisdicionados, motivo pelo qual estamos aqui”, afirmou.
A Desa Elizabete Anache também dirigiu algumas palavras ao público. Ele lembrou de quando foi promovida para a Capital e assumiu cheia de sonhos e planos. “O tempo, porém, na sua pressa impiedosa, correu rápido demais e, sem que eu me desse conta, aqui me encontro, para assistir a chegada dos colegas que atuavam no interior”.
A desembargadora confessou que foram 17 anos muito felizes, com muitas alegrias, principalmente porque sempre pautou-se pela máxima de que o juiz deve viver para servir seu semelhante, e não para se servir dele. “Essa despedida do primeiro grau causa uma emoção muito grande. Ao olhar para trás somente consigo enxergar as coisas boas e os momentos agradáveis que vivenciei, e relembrar as pessoas que me acompanharam nessa jornada. Fica aqui registrado, o meu profundo agradecimento a todos que fizeram parte da minha equipe de trabalho. E aos estimados colegas quero dizer que foi uma verdadeira honra trabalhar com todos neste Fórum. Sentirei uma falta enorme desse convívio diário”.
O presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), em nome da magistratura sul-mato-grossense, juiz Eduardo Siravegna, frisou que a entidade parabeniza a juíza empossada, Helena Alice, e, ao mesmo tempo em que deseja sucesso a ela, deseja sucesso à magistrada Elizabete Anache, que assume o cargo de desembargadora no Tribunal e Justiça. “E aos demais magistrados removidos, desejamos sempre êxito a todos, torcendo para que tenham sucesso no desempenho de duas funções”.
Encerrando a cerimônia, o presidente do TJMS apontou a alegria de estar com os magistrados em razão da importância de se presenciar uma movimentação na carreira. “Toda vez que isso acontece encontramos alegria, esperança, e também muita preocupação. Alegria porque estamos movimentando na carreira e preocupação em razão dos desafios. Tenho plena certeza de que nossos colegas estão preparados para isso".
De acordo com o Des. Paschoal, o momento é importante porque a magistratura precisa de união e, segundo ele, essa força vem justamente da dedicação. Vivemos um momento difícil, pois estamos em um período de transformação. O Poder Judiciário também precisa mudar. Analisamos a estrutura do nosso Judiciário e chegamos à conclusão que podemos melhor muito. Vamos valorizar a CPE, precisamos aumentar sua capacidade. Muitas coisas virão e quero estar constantemente com vocês”, concluiu.
Além de juízes da varas cíveis e criminais, e dos familiares dos homenageados, estavam presentes os desembargadores Julizar Barbosa Trindade e Luiz Gonzaga Mendes Marques. Prestigiaram também o promotor Luiz Antonio Freitas de Almeida, o defensor José Gonçalves Farias e o secretário geral da OAB/MS, Steven Razuk.
Conheça - Elizabete Anache nasceu em Campo Grande e ingressou na magistratura em fevereiro de 1994, na 1ª circunscrição, depois de ser aprovada no XVI concurso de provas e títulos. Uma promoção em novembro do mesmo ano, levou a juíza para a comarca de Bataguassu.
Em novembro de 1996, foi promovida para Bela Vista, comarca de segunda entrância. Por remoção, em julho de 2000, passou a judicar em Aquidauana. Em novembro do ano seguinte, a juíza foi promovida para Campo Grande e titularizou a 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital, que é comarca de entrância especial.
Em junho de 2009, por remoção, deixou a 1ª Vara de Família para titularizar a 17ª Vara Cível Virtual, onde permaneceu até a promoção para desembargadora. Integrou a Turma Recursal por dois anos.
Foi juíza auxiliar da presidência do TJMS nas gestões 2009/2010 e 2011/2012. Em 2014, ocupou a função de juíza auxiliar da presidência do TJMS novamente e juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, onde permaneceu até janeiro de 2017. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de MS (TRE/MS) na classe juiz de direito e foi ouvidora eleitoral do Estado.
Fernando Chemin Cury nasceu em São Paulo (SP) e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em dezembro de 2004. É pós-graduado em Direito do Estado, pela PUC de SP/ESA, e em Direito Processual Civil, pela UNAES. Mestre em Processo Penal e Garantismo, pela Universidade de Girona/Espanha. Foi professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura.
Como juiz substituto, judicou na 1ª Circunscrição de dezembro de 2004 a maio de 2006, quando foi promovido para a comarca de Itaquiraí. Em setembro de 2007, uma nova promoção o levou para a 2ª Vara de Caarapó – comarca onde foi Diretor do Foro de março de 2009 a 2011.
Em outubro de 2011 passou a judicar na 2ª Vara Cível de Três Lagoas até ser removido, em janeiro de 2012, para a 1ª Vara de Aquidauana. Naquela comarca foi também Diretor do Foro de março de 2013 a fevereiro de 2015. Em fevereiro deste ano, foi novamente promovido para a 1ª Vara do Juizado Especial de Dourados.
Fernando Cury foi juiz eleitoral em Caarapó de 23/11/2007 a 23/11/2009 e, em Aquidauana, respondeu pela função eleitoral de 25/08/2015 a 08/01/2017. Foi presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), no biênio 2017/2018.
Helena Alice Machado Coelho nasceu no Rio de Janeiro e ingressou na magistratura em dezembro de 2004, na 1ª circunscrição. Em abril de 2006, foi promovida para Porto Murtinho e, em setembro de 2009, foi novamente promovida para a comarca de Coxim, onde assumiu a 2ª Vara onde permaneceu até janeiro de 2019, quando foi promovida para a entrância especial e judicará na 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande. Foi diretora do Foro mais de uma vez em Coxim.
Luiz Antonio Cavassa de Almeida é natural de Corumbá e ingressou na magistratura em dezembro de 1996, na 1ª Circunscrição. Em novembro de 1998 foi promovido para a comarca de Eldorado e, no mês seguinte, uma nova promoção o levou para Costa Rica. Por remoção, em setembro de 1999 passou a atuar na 2ª Vara de Miranda.
Foi diretor do Foro nas comarcas por onde passou e, em abril de 2002, foi promovido a juiz auxiliar da Capital. No biênio 2005/2006 foi juiz auxiliar da Presidência do TJMS. Em outubro de 2007 assumiu a 4ª Vara de Família. Foi diretor do Foro de Campo Grande. Em julho de 2014 foi removido para a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e em outubro do mesmo ano foi designado para ser juiz auxiliar da Presidência do TJMS, permanecendo até ser promovido para o atual cargo. Foi presidente da Amamsul, no biênio 2007/2008.
Simone Nakamatsu nasceu em Campo Grande e ingressou na magistratura em março de 2001, na 1ª circunscrição. Dois meses depois, foi promovida para a comarca de Porto Murtinho. Em maio de 2002 uma nova promoção levou-a para judicar em Miranda. Foi diretora do Foro.
Por remoção, em agosto de 2005, passou a judicar na 1ª Vara de Aquidauana e na comarca foi diretora do Foro mais de uma vez. Em junho de 2011, foi promovida para atuar como juíza auxiliar para a Capital. No biênio 2011/2012 foi juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Respondeu pela 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e, no biênio 2017/2018, atuou como juíza auxiliar da Vice-presidência do TJMS. Em dezembro de 2018 foi removida para a 11ª Vara do Juizado Especial.
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