Nova edição de livro com juízas autoras fica pronta
A partir de sexta-feira (1º) estará disponível a edição 2019 do livro “Comentários ao Código de Processo Civil – Uma visão crítica ao novo código”, da editora Contemplar. A obra coordenada por Ney Alves Veras e prefaciada por Fredie Didier Jr., tem entre os autores as juízas Cíntia Xavier Letteriello e Joseliza Alessandra Vanzela Turine.
No total, 58 profissionais assumiram a responsabilidade de comentar o Código de Processo Civil com os 1.072 artigos, atualizados com as inovações trazidas pelas Leis nº 13.256/2016 e nº 13.363/2016. De acordo com o coordenador do trabalho, houve intenso debate e confronto da nova legislação processual com as exigências da prática forense e principalmente com o compromisso ético assumido pelos autores desde o início.
Na visão de Didier, a nova lei processual incentiva a solução autocompositiva dos conflitos, simplifica procedimentos, aperfeiçoa o sistema recursal, disciplina o processo de forma a fomentar o efetivo contraditório, respeita a autonomia da vontade por meio dos negócios processuais, além de desestimular ações e recursos meramente protelatórios.
A primeira edição da obra foi lançada em agosto de 2017 e o livro foi preparado para servir de fonte de consulta indispensável, além de instrumento para a solução de conflitos civis (não penais), destinados a acadêmicos da graduação e pós-graduação, e profissionais do Direito em todos os níveis, por contribuir para uma análise crítica do Código de Processo Civil e colaborar para que a lei processual seja interpretada em conformidade com a Constituição e com os ideais de uma justiça mais humana e eficiente.
Joseliza Alessandra Vanzela Turine é titular da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Capital e Cíntia Xavier Letteriello responde pela 2ª Vara de Família de Campo Grande desde maio de 2009.