Magistrados discutem segurança pública no DF
Ontem e hoje (26), no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça está realizando o Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, abriram o evento.
De Mato Grosso do Sul participam do evento o juiz Eduardo Siravegna, presidente da AMAMSUL; o Des. Claudionor Miguel Abss Duarte e os juízes Fernando Cury, Flávio Peron, Aluízio Pereira dos Santos, representando o TJMS; e o juiz César Castilho, pelo TRE/MS.
O evento tem como objetivo traçar diagnósticos e elaborar sugestões de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública.
Em dois dias de trabalho estão sendo realizados painéis sobre Cooperação Institucional e as Atividades de Inteligência; Cooperações Nacionais e Internacionais - Recuperação de Ativos e Cumprimento de Decisões Judiciais; Segurança dos Fóruns e dos Magistrados; Varas Colegiadas Especializadas em Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro; e Processo Penal e Eficiência Decisória em Prol da Segurança Pública - Plea Bargaining.
Sobre as discussões do primeiro dia de seminário, o presidente da AMAMSUL ressaltou que não existe segurança pública se não houver uma participação efetiva do Poder Judiciário.
“O Poder Judiciário edita os rumos da justiça criminal, por isso, como bem disse o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, o discurso sobre segurança pública engloba a inserção do Poder Judiciário na política nacional para o setor. Esta é uma oportunidade muito boa de discussão entre os mais diversos membros da magistratura nacional tema de tamanha relevância”, disse Siravegna.
O seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública é uma parceria entre o CNJ e o STJ e, além dos ministros Dias Toffoli e Sérgio Moro, participaram da mesa de abertura a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro no STF Alexandre de Moraes, o ministro da Defesa, general Azevedo e Silva, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha e o ministro do STJ Humberto Martins, corregedor-nacional de Justiça.