Magistradas discutem a presença da mulher na justiça estadual
A Desa Maria Isabel de Matos Rocha, que responde pela Diretoria da Mulher Magistrada da AMAMSUL, representou a magistratura sul-mato-grossense, em Brasília, no III Seminário Mulheres no sistema de Justiça: Trajetórias e Desafios, visando fortalecer a rede de lideranças femininas no sistema de justiça e o aprofundamento teórico em questões de gênero.
Durante dois dias, os participantes debateram temas relacionados à igualdade e representatividade de gênero e raça, apresentando pesquisas e discussões atuais sobre a igualdade no Poder Judiciário. Na terça-feira (2), a programação foi reservada à realização das reuniões dos grupos de trabalho temáticos.
Maria Isabel esteve no grupo “Mulheres na Justiça Estadual”, em que as magistradas abordaram a participação feminina nos Tribunais de Justiça, destacando o número de juízas promovidas a desembargadoras em comparação com os juízes do sexo masculino.
A discussão também abrangeu a questão do exercício dos cargos de direção e chefia nos Tribunais, verificando-se as dificuldades das magistradas para a efetiva ocupação dessas posições. Defenderam ainda a implementação efetiva da Resolução 255/2018 do CNJ, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, a criação de comitês de gênero, diretorias de gênero nas associações, realização de pesquisas e estudos, implementação de políticas públicas, dentre outras medidas e soluções.
Outros grupos abordaram a participação das mulheres na justiça federal e do Trabalho, além de temáticas relacionadas a gênero e direitos na atividade jurisdicional. O resultado do trabalho das magistradas foi apresentado na plenária de encerramento do seminário.
Ao final do evento foi aprovada a Carta de Brasília. “Esperamos contribuir para que a sub-representação feminina deixe de ser considerada uma escolha individual e para que a igualdade seja fator de legitimação permanente e pulsante das instituições que fazem Justiça”, conclui o documento.
No grupo “Mulheres na Justiça Estadual”, do qual a magistrada de MS participou, estavam juízas Patricia Cunha Paz e Eunice Maria Batista Prado, secretária de Gênero e da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da AMB e subsecretária regional da região Nordeste, respectivamente; Flávia da Costa Viana, secretária-adjunta de Relações Internacionais da AMB, e Márcia Hollanda, representando a Amaerj.
O evento foi realizado pela Ajufe, com a parceria da AMB e da ANAMATRA.
Com informações e foto AMB