Seminário discute assédio moral no Poder Judiciário
Ontem e hoje (5), o Tribunal Superior do Trabalho sediou o 2º Seminário Gestão de Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e três magistrados sul-mato-grossenses participaram. O juiz Mário Esbalqueiro Jr. representou a AMAMSUL; o Des. Nélio Stábile, o Tribunal de Justiça, e a juíza Gabriela Müller Junqueira, o TRE/MS.
Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento envolveu profissionais de áreas diversas como magistrados, psicólogos, médicos, tendo como diferencial da primeira edição a presença de um monge indiano que falou sobre técnicas de meditação e controle da mente.
A conferência magna, com o tema Assédio Moral no Poder Judiciário, foi proferida pelo ministro Cláudio Brandão (TST). Ele elogiou a iniciativa de se discutir o assunto e apontou que, a partir de eventos como esse, é possível desenvolver estratégias para combater esse tipo de assédio.
“Atualmente, para que uma situação seja considerada assédio moral, é preciso uma conduta reiterada e uma rotina de repetição de atos que constranjam, humilhem e minem a autoconfiança de uma pessoa, violando seus direitos de personalidade e sua dignidade humana. O ambiente de trabalho é o mais propício para isso ocorrer”, disse o ministro.
Segundo Esbalqueiro, foram apresentados muitos números sobre adoencimento tanto de magistrados e servidores. Outro destaque do primeiro dia foram os dados sobre assédio moral, que antigamente não existia ou não se tinha a padronização do que era.
“Hoje temos estudos a respeito do tema, a forma como esse tipo de assédio pode acontecer dentro do Poder Judiciário, entre colegas de profissão, com e sem hierarquia. Falou-se bastante sobre a melhora do convívio dentro do judiciário também”, explicou ele.
O juiz citou ainda as taxas de adoencimento. Os problemas que lideram são ortopédicos, principalmente coluna; lesões nos membros superiores por movimento repetitivo; problemas respiratórios, ligado a trabalhar em ambiente fechado, sem adequada limpeza do ar condicionado, além dos problemas psiquiátricos, com ênfase para depressão e ansiedade.
O que mais preocupa, de acordo com Esbalqueiro, são os problemas de ordem mental já que, muitas vezes, o profissional do direito (juízes, desembargadores e servidores) acha que vai melhorar sozinho, vai postergando e a situação só piora.
“É necessário que os colegas percebam o que está acontecendo, disponibilizem ajuda e apoio para que a pessoa consiga superar esse momento difícil e que ninguém está livre, pricipalmente no judiciário, com tanta cobrança interna. Todos os problemas sociais mais sérios terminam no judiciário e isso sobrecarrega não só pelo trabalho, mas emocinalmente e mentalmente a quem trabalha na justiça”.
A manhã do segundo dia de trabalho foi dedicada a oficinas, que exploraram os temas Saúde dos Magistrados, Saúde dos Servidores, Serviços de Saúde e Planos de saúde e autogestão. A seguir, o monge Dada Hari respondeu pelo workshop Meditação Mindfullness.
No período vespertino, a palestra Prevenção de Acidentes do Trabalho de Magistrados e Servidores foi ministrada pelo Des. Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT da 3ª Região) antes da apresentação do resultado das oficinas. E para encerra houve a apresentação do curso Saúde Mental de Magistrados e Servidores no Poder Judiciário.
Duas servidoras acompanharam os magistrados: Nilda Severino Pereira Ortins, coordenadora de Saúde do TJMS, e Tatiane Hiane, diretora do Departamento Funcional dos Magistrados, na Secretaria da Magistratura do TJMS.