Ministro Corregedor destaca que acredita na magistratura
Começou na manhã desta segunda-feira (21) a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Durante toda a semana, a equipe da Corregedoria Nacional trabalhará na verificação dos setores administrativo e judicial do TJMS, além das serventias extrajudiciais.
Ao chegarem ao TJMS, os visitantes foram recebidos pelo presidente do TJ, Des. Paschoal Carmello Leandro; pelo vice-presidente do TJ, Des. Carlos Eduardo Contar; pelo Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins; pelos juízes auxiliares da Presidência Alexandre Branco Pucci, Fernando Chemin Cury e Atílio Cesar de Oliveira Jr.; pelos juízes auxiliares da Vice-Presidência Fernando Paes de Campos e Fábio Possik Salamene, pelos juízes auxiliares da Corregedoria Renato Antonio de Liberali e César Castilho Marques; pelo presidente da AMAMSUL, juiz Eduardo Siravegna, além de diretores do TJMS.
Na solenidade de abertura, o ministro Corregedor, Humberto Martins, explicou que as correições não são realizadas para denegrir a imagem ou apontar falhas do Judiciário: a equipe da Corregedoria Nacional está em MS para saber como funciona o atendimento ao público, a área das serventias extrajudiciais, o julgamento dos processos, enfim, um olhar diferenciado em relação ao direito de preferência, além de analisar as questões de urgência.
“Faremos uma radiografia, como fazemos em todos os tribunais e isso não é privilégio nem demérito para Mato Grosso do Sul. Não compete a mim dizer quem é o melhor ou o pior. Todos os tribunais são bons, desde que cumpra a lei e a Constituição. Não estou preocupado em comparar Tribunal A com Tribunal B, nem estou fazendo de pesquisa ou concurso para saber quem é o melhor. Queremos saber se estão desempenhando suas atividades com responsabilidade e dedicação. O juiz cumprindo seu papel, na sua vara, na sua jurisdição”, disse o ministro Corregedor.
Humberto Martins garantiu que acredita nas instituições e estas devem representar os sonhos do jurisdicionado com uma justiça rápida, eficiente, produtiva, de qualidade. “Tenho fé nas instituições e nas pessoas. Acredito no Brasil, mas sobretudo acredito nas instituições democráticas. Sempre serei e sou um defensor das instituições, da OAB, do Ministério Público, do Poder Judiciário. Todos com o mesmo pensamento, pelo engrandecimento da cidadania, mas sobretudo com a magistratura forte, respeitada, acreditada e viável. Que Deus ilumine todos nós, para que a sociedade sinta em cada um dos julgadores o porto seguro das suas angústias, as soluções em busca da paz, da igualdade e dos nossos sonhos”, concluiu.
Finda a solenidade em que o ministro apresentou os juízes e os servidores que responderão pela inspeção, os objetivos das verificações e falou dos resultados que espera dos trabalhos, os visitantes foram conhecer um pouco do trabalho realizado pela Corregedoria e as salas onde ficarão abrigados os profissionais que atuarão na inspeção.
A seguir, acompanhado do Des. Paschoal Carmello Leandro, do Des. Sérgio Fernandes Martins, do diretor do Foro da Capital, juiz Flavio Saad Peron, e de outros magistrados, o ministro Humberto Martins foi até o Fórum de Campo Grande conhecer in loco o trabalho realizado e visitou a 4ª Vara Criminal, onde encontrou a juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, na 4ª Vara de Família e Sucessões, onde estava a juíza Larissa Castilho da Silva Farias; conheceu ainda as salas utilizadas para o depoimento especial; o local onde são realizadas audiência de custódia, onde estava o juiz Albino Coimbra Neto, e os plenários do Tribunal do Júri.
No período vespertino, em gabinete do CNJ instalado ao lado do Salão Pantanal, o ministro atende ao público, por ordem de chegada, com credenciamento prévio, oportunizando ao cidadão oferecer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias para o serviço jurisdicional diretamente ao Corregedor. Na quinta-feira (24), o juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas ficará novamente à disposição para atendimento ao público a partir das 9 horas.
Saiba mais – A Corregedoria Nacional tem a atribuição de realizar inspeções em todos os tribunais do país para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, além de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.
A inspeção em Mato Grosso do Sul é o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias pelos tribunais do país, anunciada pelo ministro Humberto Martins no início de sua gestão a frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
Os trabalhos de inspeção em território sul-mato-grossense foram delegados ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao juiz Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; além de servidores designados pelo CNJ.
A inspeção de 2019 foi instaurada por meio da Portaria nº 30, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 6 de setembro de 2019. Até o final de junho de 2020, todos os tribunais brasileiros serão inspecionados pela Corregedoria Nacional.