Juiz de MS recebe Comenda de Direitos Humanos
O juiz aposentado Aleixo Paraguassu Netto, idealizador do Instituto Luther King, entidade educacional gratuita para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, recebeu no Senado Federal a Comenda Dom Helder Câmara.
A sessão de premiação da Comenda, destinada a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos princípios internacionais que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano, foi realizada nesta quarta-feira (11).
Aleixo Paraguassu Netto nasceu em Belo Horizonte (MG), em março de 1937. O tom calmo de falar é resultado de anos de experiência no trato com as pessoas. Ele foi delegado de polícia no DF, iniciou a carreira na magistratura de MS na comarca de Rio Brilhante. Judicou em Dourados, Bataguassu e Campo Grande antes de pedir aposentadoria voluntária. Comandou os destinos da AMAMSUL no biênio 1983/1984.
Aleixo Paraguassu Netto ingressou na magistratura em 1974, em Rio Brilhante. Atuou também como professor do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, da Faculdade de Direito da Universidade da Grande Dourados (UNIGRAN), da Escola Superior da Magistratura de MS (ESMAGIS), da Escola de Polícia do Distrito Federal.
Em 1983 foi Secretário de Estado de Segurança Pública; em 1987 foi Secretário de Estado de Educação. Foi Coordenador de Controle Interno do TRE/MS, presidente da Escola de Governo do Estado de MS, assessor jurídico da presidência do TRE/MS e Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento e Defesa dos Direitos do Negro (CEDINE), além de idealizador, fundador e presidente do Instituto Luther King em Campo Grande.
Paraguassu fundou o Instituto Luther King em 2003, com o sonho de estabelecer uma sociedade mais justa, a partir da inclusão de cidadãos menos favorecidos. Desde então, a entidade oferece cursos pré-vestibular e de informática gratuitamente, visando oferecer ensino de qualidade para jovens de baixa renda e contribuir para a redução das desigualdades sociais.
Trajetória - Sobre seu início na magistratura, Aleixo tem várias histórias. Ele conta que em 1974, como juiz em Rio Brilhante, ocupava um salão que era o fórum durante o dia; Câmara de Vereadores à noite; Loja Maçônica uma vez por semana, e também salão de festa porque o prédio era da prefeitura, que nos cedia o local.
A sala do juiz era minúscula, com uma pequena mesa, a cadeira do juiz e a do visitante. Na sala havia uma pequena estante de livros e atrás deles, os equipamentos utilizados pela Loja Maçônica. A comunicação entre as comarcas era precária e as condições de segurança também.
O juiz passou longo tempo ameaçado de morte por tomar decisões que contrariaram interesses. “Uma escolta de Cuiabá veio para cuidar da segurança porque a polícia da região sul tinha certo comprometimento com interesses locais e assim não tinha autonomia para prestar segurança ao juiz. Um pelotão foi designado para Rio Brilhante para minha segurança enquanto o Tribunal providenciava minha remoção para Bataguassu”.
Ele não esconde que deixou a judicatura cedo demais, em março de 1983, e confessa: “Minha aposentadoria foi voluntária, mas sofrida. Foram mais de 10 anos no Poder Judiciário, onde deveria ter ficado a vida toda”.
Fotos: Luís Carlos Campos Sales