Magistrados de MS discutem infância e juventude em Maceió
Os juízes Eguiliell Ricardo da Silva, Mauro Nering Karloh, Katy Braun do Prado, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, Giuliano Máximo Martins, além da Desa Elizabete Anache e da desembargadora aposentada Maria Isabel de Matos Rocha, que responde pela Diretoria da Mulher Magistrada da AMAMSUL, estão em Maceió (AL) para três dias de muito trabalho.
Nesta quarta-feira (4), a Desa Elizabete Anache representou a magistratura de MS na XVI Reunião do Colégio de Coordenadores Estaduais da Infância e Juventude, evento realizado com a presença de 21 coordenadores estaduais. A magistrada responde pela Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS (CIJ).
Entre os assuntos debatidos estão a estrutura das equipes psicossociais das Varas da Infância e Juventude, autorização administrativa de viagem para menores, inclusive por meio eletrônico; acesso e dificuldades de utilização do SNA, análise de projetos de lei em tramitação na Câmara Federal, além da implantação nacional dos Centros Integrados de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
“O encontro é de suma importância para a discussão de assuntos pertinentes à justiça infantojuvenil, permitindo que os coordenadores compartilhem suas experiências, com a finalidade de uniformizar as boas práticas”, explicou Elizabete Anache.
Em seguida, os magistrados participam do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), quando Giuliano Máximo Martins será o palestrante do painel Valoração Judicial do Depoimento Especial, dada sua vasta experiência com o tema.
Ele é considerado Juiz Referência no depoimento especial em MS, uma vez que defendeu dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Intitulado O Depoimento Especial da Criança no Processo Civil e sua Valoração Probatória, o trabalho abordou a possibilidade do depoimento da criança no processo civil, fazendo estudo comparativo entre as legislações do Brasil e de outros países.
Na sexta-feira, os magistrados participam do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), quando Katy Braun comandará o painel Habilitação para a adoção – preparo e requisitos, e abordará os Aspectos sociais da habilitação para adoção, Aspectos psicológicos da habilitação para adoção (A importância dos testes projetivos), e a Preparação de crianças para adoção.
A juíza sul-mato-grossense é referência no tema adoção nos diversos estados da federação, em razão do excelente trabalho realizado em MS e estará acompanhada de duas profissionais de sua equipe na Vara da Infância e Adolescência da Capital: a psicóloga Naura Clívia Ortiz Bernardo e a assistente Social do TJMS Ioara de Moura Paranaíba.