Magistratura de MS destinou mais de dois milhões para combate a Covid-19
Embora alguns municípios tenham relaxado as medidas de contenção para evitar a disseminação do coronavírus, a magistratura continua atenta às necessidades de prevenção e proteção de profissionais que não podem aderir ao isolamento social. Por isso, continua destinando verbas oriundas de penas pecuniárias para encontrar soluções que amenizem imediatamente a crise humanitária causada pela Covid-19.
Assim, com os novos valores dessa semana, o total destinado pela magistratura sul-mato-grossense chegou a R$ 2.143.652,02. Necessário lembrar que autoridade públicas médicas e sanitárias declararam a transmissão comunitária do vírus nos Estados e no Distrito Federal, tornando necessárias medidas de enfrentamento para minimizar o risco social e econômico pela difusão da doença.
Desta forma, além do montante já direcionados por juízes das comarcas de Campo Grande, Iguatemi, Costa Rica, Fátima do Sul, Ivinhema, Bataguassu, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Angélica, Bandeirantes, Maracaju, Dourados, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Coronel Sapucaia, Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Jardim, Itaporã, Miranda, Nova Andradina, Água Clara, Sidrolândia, Amambai e Coxim, mais magistrados atenderem solicitações de verbas.
O juiz Guilherme Henrique Berto de Almada, da 2ª Vara de Mundo Novo, repassou R$ 49.000,00 para o combate ao vírus. Desse montante, R$ 20.000,00 foram destinados para o Estado e o restante para o Município de Mundo Novo e os profissionais da área de saúde serão os beneficiados.
A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 2ª Vara de Jardim, atendeu requerimento formulado pelo Hospital de São Vicente de Paulo de Bela Vista, e liberou R$ 41.000,00 para aquisição de jalecos, máscaras, toucas, luvas de procedimento e proteção para os pés – tudo descartável e essencial ao combate da pandemia.
Para a Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista, a juíza possibilitou a compra de equipamentos de proteção pessoal, os chamados EPIs, acrescidos de protetor facial acrílico e outros materiais necessários ao atendimento em postos de saúde e UBS do município, ao destinar R$ 20.550,00. Ela direcionou ainda R$ 33.550,00 para o Hospital Beneficente Rita Antônia Maciel Godoy de Caracol, utilizados na compra de EPIs, álcool em gel e sabonete líquido, totalizando R$ 95.050,00.
O juiz Vinicius Aguiar Milani, de Eldorado e em substituição plena na comarca de Itaquiraí, foi outro a destinar verbas. O magistrado direcionou R$ 32.000,00 para a Associação Beneficente de Itaquiraí, mantenedora do Hospital São Francisco, e R$ 15.000,00 ao Fundo Estadual de Saúde (FESA). Em Eldorado, Vinicius direcionou R$ 15.000,00 ao Fundo Estadual de Saúde (FESA) e destacou que todos os valores terão como objetivo o custeio de despesas oriundas com o COVID-19, principalmente os EPIs.
Em Paranaíba, o juiz Cássio Roberto dos Santos atendeu quatro pedidos do hospital da cidade e direcionou para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, visando o combate à pandemia, o valor de R$ 134.445,00. Os valores serão utilizados na aquisição de equipamentos de proteção individual e outras necessidades dos profissionais que atuam na área de saúde.
Não se pode esquecer que, desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação da Covid-19, em conjunto, o presidente do TJMS e o Corregedor-Geral de Justiça assinaram portaria dispondo sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia.