Magistratura libera mais de R$ 2,3 milhões para combate a Covid-19
Até o dia 17 de abril, os magistrados sul-mato-grossenses tinham destinado R$ 2.143.652,02 das verbas oriundas de penas pecuniárias para auxiliar na busca de soluções para evitar a proliferação do coronavírus e amenizar a crise humanitária causada pela Covid-19.
Assim, apesar de alguns municípios terem flexibilizado as medidas de contenção para evitar a disseminação do coronavírus, a magistratura continua atenta às necessidades de prevenção e proteção de profissionais que precisam trabalhar no atendimento à população e não podem aderir ao distanciamento social.
Por essa razão, os magistrados continuam destinando valores, como fez o juiz Marcelo Guimarães Marques, da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã, ao deferir a liberação de R$ 7.543,00 para aquisição urgente de máscaras, além de material para fabricação de máscaras de tecido.
Para a liberação, o juiz considerou que a direção da unidade penal Ricardo Brandão de Ponta Porã está utilizando mão de obra dos internos para confecção de equipamentos de proteção individual para trabalhadores essenciais como policiais, bombeiros, agentes educacionais e penitenciários, entre outros. Esta é mais uma forma de colaboração com a sociedade, haja vista que os trabalhadores essenciais que atuam na segurança pública serão beneficiados.
O juiz André Luiz Monteiro, da 1ª Vara Criminal de Corumbá, foi outro a destinar valores ao combate da pandemia provocada pela Covid-19, por isso repassou para a
Santa Casa daquela cidade R$189.062,54. Os recursos serão usados para implementação e ampliação da canalização do sistema de rede de oxigênio do hospital, o que possibilitará a ampliação de leitos de tratamento intensivo na região, deixando a Santa Casa mais preparada para um eventual agravamento da pandemia.
Com os novos valores, o total destinado chegou a R$ 2.340.257,56 para ações de enfrentamento que visam minimizar o risco social e econômico em razão da difusão da doença.
No balanço final, o montante já direcionado por juízes abrange as comarcas de Campo Grande, Iguatemi, Costa Rica, Fátima do Sul, Ivinhema, Bataguassu, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Angélica, Bandeirantes, Maracaju, Dourados, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Coronel Sapucaia, Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Jardim, Itaporã, Miranda, Nova Andradina, Água Clara, Sidrolândia, Amambai, Mundo Novo, Bela Vista, Coxim, Eldorado, Paranaíba, acrescidos de Ponta Porã e Corumbá.