Verbas liberadas pela magistratura no combate ao Covid-19 ultrapassam R$ 3 milhões
Essa foi mais uma semana em que a magistratura sul-mato-grossense liberou verbas para o combate ao coronavírus que, apesar dos esforços em todo o mundo, continua apresentando altos números de infectados e mortos pela Covid-19. O total de verbas da semana atinge R$ 751.382,18.
Até o dia 30 de abril, os magistrados sul-mato-grossenses tinham destinado R$ 2.340.257,56 das verbas oriundas de penas pecuniárias para auxiliar na busca de soluções para evitar a proliferação do coronavírus e amenizar a crise humanitária causada pela Covid-19. Com os valores dessa semana, o montante chega a R$ 3.091.639,74.
Apesar dessa realidade, a magistratura está atenta às necessidades de prevenção e proteção de profissionais que precisam trabalhar no atendimento à população e não podem aderir ao distanciamento social. Com os novos valores direcionados para ações de enfrentamento, os magistrados colaboram para minimizar o risco social e econômico em razão da difusão da doença.
Na comarca de Rio Verde, o juiz Rafael Gustavo Mateucci Cassia liberou verbas que chegam a R$ 26.300,00 para o hospital municipal. O valor será utilizado na compra de equipamentos para compor a sala de atendimentos de emergência do setor de isolamento respiratório, destinado a pacientes com infectados ou com suspeitas da Covid-19 no hospital.
“Em tempos tão difíceis, além da costumeira prestação jurisdicional de qualidade, nosso papel é atender a população e a destinação de verbas das penas pecuniárias deve ter como destino prioritário, ainda que em caráter excepcional e temporário, a aquisição de materiais e equipamentos necessários ao combate do coronavírus. Estamos fazendo nossa parte”, disse o Rafael.
Em Rio Brilhante, a juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida atendeu pedido da Associação Beneficente de Rio Brilhante, que pretende a aquisição de três leitos, dois carrinhos para medicamentos, além de máscaras, luvas, toucas e aventais descartáveis para uso dos profissionais de saúde como equipamento de proteção individual (EPI), bens e insumos indispensáveis para atual realidade.
“Liberamos o valor de R$ 40.000,00 para o hospital e maternidade da comarca, que desempenha papel imprescindível para toda a comunidade local, inclusive sendo o único estabelecimento dessa natureza e atua na linha de frente de combate à COVID-19 e atendimento dos doentes”, apontou Mariana.
O juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida, da comarca de Naviraí, contribuindo com os esforços para o combate à pandemia, repassou ao Fundo Municipal de Saúde R$ 70.000,00 para aquisição de EPIs aos profissionais da saúde que atuam no Hospital Municipal e nos Postos de Saúde daquele município. Ele autorizou ainda o repasse de
R$ 30.000,00 para a Rede Feminina de Combate ao Câncer, em parceria com a Associação de Mulheres de Negócio de Naviraí, direcionados para aquisição e confecção de máscaras de tecido a serem distribuídas gratuitamente a população carente.
“O Poder Judiciário de Naviraí com o total de R$ 100.000,00 para as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, de modo a reafirmar o compromisso do judiciário com o bem-estar da população”, explicou o juiz Paulo.
Em Corumbá, a juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo destinou verbas de quatro processos (R$ 23.000,00 + R$ 201.493,79 + R$ 118.949,83 + R$ 200.000,00) para o Fundo Municipal da Saúde, especificamente visando o aumento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de clínica médica na Santa Casa de Corumbá.
“Nesses processos da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Corumbá foram deferidas a destinação de recursos, por meio do Fundo Municipal de Saúde, para ações do município no enfrentamento à pandemia do covid-19. Somados, os valores chegam a R$ 543.443,62”, esclareceu Luíza.
E para fechar a semana, a juíza Carolinne Vahia Concy, de Glória de Dourados, autorizou a liberação de R$ 10.800,00 para produção de 20 mil máscaras para atender 400 famílias, servidores públicos municipais, polícias civil e militar, defesa civil, além de outros servidores públicos que estão trabalhando no atendimento presencial à população durante a pandemia.
A juíza liberou ainda R$ 9.592,00 para compra de 800 kits de higienização, contendo, cada um, três recipientes de água sanitária e cinco barras de sabão. Os produtos serão destinados, durante dois meses, a 400 famílias em situação de vulnerabilidade social. Direcionou também R$ 21.246,56 para aquisição de cestas básicas a serem entregues para 608 famílias em vulnerabilidade social do Município de Glória de Dourados.
“Diante do atual contexto, não há dúvidas que o Poder Judiciário deve auxiliar no enfrentamento da pandemia. Os valores serão utilizados na adoção de medidas preventivas, que ajudam o sistema de saúde a não entrar em colapso, preservando vidas, bem como na assistência e sustento das famílias mais vulneráveis, o que privilegia a dignidade da pessoa humana. Com manifestação favorável do Ministério Público e da Defensoria Pública, autorizo a destinação de R$ 41.638,56 para o combate ao coronavírus na comarca de Glória de Dourados”, acrescentou Carolinne.
Saiba mais - Mesmo com a flexibilização das medidas de contenção para evitar a proliferação do coronavírus, o município de Guia Lopes da Laguna decretou nesta sexta-feira (8) lockdown até o próximo dia 14. Para quem não está familiarizado com a palavra, lockdown refere-se ao bloqueio total de uma região e é uma medida mais rígida adotada durante situações extremas, como a pandemia que assola o mundo neste momento.
No balanço final, o montante já direcionado por juízes abrange as comarcas de Campo Grande, Iguatemi, Costa Rica, Rio Verde, Fátima do Sul, Ivinhema, Bataguassu, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Angélica, Bandeirantes, Maracaju, Naviraí, Dourados, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Coronel Sapucaia, Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Jardim, Itaporã, Miranda, Nova Andradina, Água Clara, Sidrolândia, Amambai, Mundo Novo, Bela Vista, Coxim, Eldorado, Paranaíba, acrescidos de Ponta Porã, Corumbá e Glória de Dourados.