25 de Maio: MS terá curso on-line para adoção
A decisão de ter um filho é uma das coisas mais sérias e importantes na vida de qualquer pessoa. E quando alguém decide que realmente quer adotar, o primeiro passo é procurar a Vara da Infância e Juventude para fazer a sua habilitação, que é a etapa inicial obrigatória, onde a pessoa interessada obtém a aprovação para a adoção do ponto de vista jurídico e psicossocial.
Para ser habilitado, o pretendente deve participar de um curso preparatório em que recebe informações e orientações sobre os aspectos procedimentais e psicossociais que envolvem o processo adotivo, por isso o Curso de Preparação à Adoção é requisito essencial e os pretendentes com 100% de frequência recebem o certificado, que permite dar início ao cadastramento para adoção.
Por que os pretendentes à adoção devem passar por um curso de preparação? Segundo a Desa Elizabete Anache, Coordenadora da Infância e da Juventude de MS, porque é uma gestação diferente e o curso representa uma espécie de pré-natal psicológico. “Não há consultas médicas ou exames, mas os pretendentes recebem os estímulos e orientações para enfrentar uma época repleta de expectativas e muitas dúvidas”, disse ela.
E para marcar o dia em que se comemora a adoção no Brasil no calendário da justiça sul-mato-grossense, a Coordenadoria da Infância anunciou que o Poder Judiciário de MS, por meio da EJUD/MS, acaba de implantar o curso de preparação à adoção, no formato ensino à distância.
A magistrada lembra que muitas vezes, o curso preparatório não é oferecido com a frequência necessária, o que atrasa o processo de habilitação. “E agora, com a pandemia do COVID-19, que impede a realização de reuniões presenciais, a saída encontrada foi proporcionar o curso na modalidade à distância, permitindo o prosseguimento dos pedidos de habilitação que estavam aguardando por essa etapa”, esclareceu.
Participam da iniciativa pretendentes das comarcas de Alcinópolis, Aquidauana, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Jardim, Maracaju, Miranda, Nova Alvorada do Sul, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Sidrolândia, Sonora e Três Lagoas.
“Adotar é acreditar que a história é mais forte que laços de sangue, que o afeto é mais forte que o destino”, afirmou a magistrada, recomendando que, por mais que seja um processo que pareça demorado ou burocrático, é essencial que sejam respeitados todos os trâmites legais e as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “É essencial que o pretendente aja de acordo com a lei e isso demonstra a sua aptidão e o seu preparo para adotar”, completou.
Saiba mais – No Brasil, o Dia nacional de Adoção foi celebrado pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção.
A data tornou-se oficial em no país por meio da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002,criada para se ter a oportunidade de reflexão e conscientização sobre da importância da adoção.
Anualmente, a data é marcada por ações e atos em todos os estados brasileiros para chamar a atenção da população sobre a adoção, mostrando que ainda existe um número alarmante de crianças e adolescentes à espera de uma família.