AMAMSUL lança campanha Sinal Vermelho contra violência doméstica
A Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de MS, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, lança nesta quarta-feira (10) a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
Simultaneamente, a proposta está sendo lançada em todo o país com objetivo de oferecer um canal silencioso de denúncia à vítima que, de sua casa, não consegue denunciar a violência sofrida. As ações são simples para permitir a toda mulher, que é vítima de algum tipo de violência, buscar ajuda até quando vai à farmácia. Em Mato Grosso do Sul devem participar da campanha as redes PAGUE MENOS, RAIA DROGASIL e REDEPHARMA.
Para pedir ajuda, a vítima pode fazer o sinal “X”, feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão (ou pedaço de papel), permitindo identificar-se ao atendente em farmácias e drogarias para acionar a Polícia Militar (Patrulha Maria da Penha ou a guarda civil metropolitana).
Nos estabelecimentos participantes, o atendente receberá uma cartilha e um tutorial com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e acionamento da polícia. A vítima será acolhida pela Polícia Militar e ingressará no sistema de justiça, com o apoio da rede de proteção. Importante destacar que o atendente ou farmacêutico não terá responsabilidade de figurar como testemunha da ocorrência – será apenas comunicante.
A juíza Helena Alice Machado Coelho, que responde pela Coordenadoria da Mulher em MS, ressalta que é preciso ajudar essas mulheres que ficam confinadas em suas casas com seus agressores, a mercê de toda forma de violência.
“Por solidariedade, responsabilidade social, não podemos abandonar essas mulheres. Elas precisam saber que não estão sozinhas e essa campanha em parceria com farmácias e drogarias nos ajudará a proporcionar ainda mais oportunidades de quebrar o ciclo de violência”, disse Helena Alice.
Destaque-se que a campanha, preparada pelo Grupo de Trabalho criado pelo CNJ, é resultado da constatação da subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas - e vítimas indiretas, detectada durante a pandemia do coronavírus nas unidades policiais e judiciárias.
Os profissionais que atuam no combate a todo tipo de violência acreditam que o distanciamento social pode ser um dos motivos da subnotificação e desejam incentivar a denúncia. Por isso, a farmácia foi o local escolhido para oferecer ajuda a essas vítimas que não conseguem quebrar o ciclo da violência.
Não se pode esquecer que a vulnerabilidade da mulher tem sido acentuada e o isolamento social tem aumentado o número de casos de violência, em todas as suas formas não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Em razão disso, o domicílio comum é o local onde ocorrem as violências, em suas variadas formas, porque nele se unem agressores e vítimas, que ficam impedidas de acionar os canais de denúncia, principalmente os externos.
Reunião – Em reunião por videoconferência com juízes do Estado nesta terça-feira (9), o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, ressaltou a importância da campanha em prol da mulher vítima de violência doméstica. “Agradeço a vocês pela participação nessa campanha instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros e com a participação da nossa Coordenadoria da Mulher. É uma satisfação muito grande e eu peço a todos que atendam essa campanha, que a intensifiquem, porque é um meio a mais para a defesa da mulher”.
O presidente da Amamsul, juiz Eduardo Siravegna, que participou da reunião, destacou o empenho da Associação para que esta campanha seja um sucesso. “Uma campanha que tem grandes chances de chegar em todas as camadas da sociedade brasileira. Gostaria de conclamar os colegas para que possamos nos dedicar para que essa política pública que o Judiciário mais uma vez abraça possa ser levada às nossas comunidades, às nossas comarcas, para que seja efetiva e possamos ajudar quem precisa”, concluiu.
A juíza Jacqueline Machado, titular da Vara de Medidas Protetivas e integrante do grupo de trabalho do CNJ que construiu a campanha, agradeceu o apoio da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) e parabenizou a Coordenadoria da Mulher pelas várias ações demonstrando para toda a sociedade que essa violência é inadmissível. “Apesar de todo o trabalho que a gente faz, por incrível que pareça é difícil diminuir os números. Esse grupo foi instituído pelo ministro Dias Toffoli para que a gente pensasse em ações pra enfrentar a violência doméstica nessa pandemia. A gente sabe que a violência contra a mulher cresceu em todos os países, não seria diferente no Brasil”.
No endereço www.amb.com.br/sinalvermelho estão disponíveis as cartilhas voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica e às farmácias, além do termo de adesão. Participe e siga o instagram @campanhasinalvermelho!