Pleno elege a próxima administração do TJMS
Nesta quarta-feira (21), os desembargadores do Tribunal Pleno votaram os nomes dos magistrados que comandarão os destinos do Poder Judiciário no biênio 2017/2018. Assim, o Des. Carlos Eduardo Contar assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça; o Des. Sideni Soncini Pimentel responderá pela Vice-Presidência, e o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva pela Corregedoria-Geral de Justiça.
O juiz Eduardo Siravegna, presidente da AMAMSUL, cumprimentou os magistrados e destacou a celeridade no trabalho dos eleitos para uma prestação jurisdicional de qualidade e eficiência. “Os três desembargadores já demonstraram interesse em atender a população de forma primorosa, além de terem vasto saber jurídico. A AMAMSUL não poderia deixar de cumprimentá-los pela eleição, na expectativa de uma gestão profícua para a magistratura e principalmente para a população. Contem com a associação para parcerias importantes, que resultarão em benefícios para todos”, afirmou.
Leia a íntegra do discurso do Des. Carlos Eduardo Contar após a eleição, por aclamação.
Conheça os magistrados eleitos.
Carlos Eduardo Contar é natural da Capital sul-mato-grossense e iniciou suas atividades profissionais perante o TJMS como auxiliar judiciário e técnico judiciário.
Em 1986 foi aprovado em concurso público e assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Em julho de 2001 foi promovido a Procurador de Justiça, atuando, entre outras funções, como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.
Ingressou na magistratura em agosto de 2007 como desembargador na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada ao Ministério Público. É integrante vitalício do Órgão Especial e já presidiu a 2ª Câmara Criminal, a Seção Criminal, a 2ª Seção Criminal, além de atuar como integrante do TRE/MS, nos biênios 2015/2017 e 2017/2019.
Integrou as Comissões de Modernização e Gestão do Poder Judiciário; de Técnica de Jurisprudência; Examinadora do IV Concurso de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais de Registro do Estado do MS; de Técnica de Organização Judiciária e Legislação; e de Técnica de Biblioteca e Publicações, como presidente. Compôs o Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário.
Em junho de 2018, conquistou o primeiro ISO 9001 entre todos os órgãos públicos de Mato Grosso do Sul. A mais importante certificação de Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) no mundo foi concedida após auditoria realizada pela Quality Management System Certification Services, empresa de origem australiana, organismo acreditador habilitado pela International Standardization Organization (ISO), como coroamento de um trabalho sistêmico e eficiente que reduziu substancialmente os processos do gabinete para um acervo mínimo.
Assumiu a função de Corregedor-Geral de Justiça em julho 2018, exercendo o mister com foco na costumeira busca pela excelência nas atividades ordinárias e na implementação de iniciativas inovadoras direcionadas à efetividade da prestação jurisdicional e extrajudicial. Permaneceu no cargo até 30 de janeiro de 2019, quando assumiu a função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
Sideni Soncini Pimentel é paulista de Jales, interior de São Paulo. Ingressou na magistratura como juiz substituto na comarca de Porto Murtinho, em 1981. No mesmo ano, foi removido para a comarca de Coxim, de igual entrância.
Em 1983, por merecimento, foi promovido para a 2ª Vara Cível de Aquidauana, comarca de segunda entrância. Dois anos depois, a pedido, foi removido para a 2ª Vara de Cassilândia.
Em 1987, novamente por merecimento, foi promovido para a 7ª Vara Criminal da Capital, passando a atuar em comarca de entrância especial. Em 1990, a pedido, foi removido para a 12ª Vara Cível e posteriormente designado para judicar na 7ª Vara Cível, onde permaneceu até julho de 2008 quando, por antiguidade, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.
Mesmo antes da promoção que o levou para o segundo grau, o magistrado já havia atuado no Tribunal Pleno como convocado para exercer as funções de desembargador, durante vacância do cargo e em substituição.
Luiz Tadeu Barbosa Silva é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Unigran. É mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ). Professor com habilitação para o magistério do 3º Grau, obtida no Centro de Pós-Graduação da hoje Universidade de Marília (Unimar).
Ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada a advogados, em julho de 2008. Foi membro do Conselho Estadual Judiciário de Adoção Internacional do TJMS e diretor da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis), no biênio 2015/2016.
Professor licenciado de Direito Processual Civil do curso de pós-graduação da Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados).