Juízas de MS são vencedoras do Ideathon
O projeto Protetivas On-line, idealizado pelas juízas Helena Alice Machado Coelho e Jacqueline Machado, ganhou o primeiro lugar no Ideathon, competição idealizada pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab).
A ideia vencedora visa disponibilizar, por meio eletrônico, uma ferramenta para fortalecimento da prestação jurisdicional a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A assistente social Vanessa Vieira e a analista judiciária Anne Klean Mendes colaboraram com a proposta, que teve como tema “A efetivação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e uma prestação jurisdicional célere”.
Questionada sobre como é ser vencedora de prêmio tão importante, a juíza Helena Alice Machado Coelho, que responde pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, destacou a importância do resultado alcançado pelas mulheres que utilizaram o Protetivas On-line para buscar segurança.
“Muito gratificante ver um trabalho pioneiro ser reconhecido nacionalmente. Feliz demais”, disse Helena ainda emocionada.
A juíza Jacqueline Machado, diretora de Prerrogativas da AMAMSUL e titular 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Capital, destacou que é sempre uma alegria ter um projeto reconhecido e valorizado.
“Ainda mais quando esse projeto surge num momento tão difícil, no meio de uma pandemia, em que muitas mulheres estavam tendo dificuldades para acessar o sistema de justiça. Saber que ele pode ser replicado em cada canto deste país é uma satisfação. Este é um projeto que salva vidas e esse é o nosso grande prêmio!”, garantiu Jacqueline.
O juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da AMAMSUL, comentou a alegria em ver que o trabalho das colegas alcançou o reconhecimento merecido. "É um orgulho para a magistratura estar na vanguarda da inovação e na proteção e garantias de direitos, principalmente da mulher vítima de violência doméstica. É um trabalho muito bonito e pelo modelo que foi feito, deveria ser estendido para todo o país".
Saiba mais - O serviço é um projeto-piloto que permite a vítimas de violência doméstica que, por alguma razão, não conseguem buscar atendimento na Casa da Mulher Brasileira, pedir medida protetiva pela internet.
O projeto abrange Campo Grande e está funcionando desde 2020, quando muitas mulheres passaram a ficar mais próximas dos agressores, em razão da pandemia, dificultando, muitas vezes, o pedido de socorro.
A possibilidade de solicitar a medida pela internet foi disponibilizada para atender casos em que as novas circunstâncias decorrentes da pandemia, sejam elas sociais ou financeiras, impeçam que muitas vítimas se desloquem em busca de ajuda. Nestes casos, a ajuda pode ser acionada pela internet (celular, tablet, notebook ou computador) no portal do TJMS.
Ressalte-se, ainda, que o Ideathon é uma junção de ideias e habilidades cuja base é a Meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, que visa efetivar medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a eficiência de trâmites eletrônicos em processos relacionados a esse tipo de caso.
A iniciativa propõe uma maratona de ideias e habilidades para incentivar o desenvolvimento de soluções tecnológicas, inovadoras e criativas, no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, na expectativa de que as propostas ajudem o Poder Judiciário a acolher e atender as mulheres vítimas.
Foto Ascom AMB