Magistradas falam sobre a realidade da adoção em MS
Nesta terça-feira (25), comemora-se o Dia Nacional da Adoção. Foi durante o Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), em 1996, que se decidiu comemorar a data, contudo, somente seis anos depois, com a edição da Lei nº 10.447/02, o dia foi oficialmente instituído.
De lá pra cá, muitas vitórias na área de adoção podem ser contabilizadas, contudo, não se pode afirmar ainda que a adoção deixou de ser vista com preconceitos e os números da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ) comprovam tal afirmação.
No Brasil existem atualmente 30.624 crianças e adolescentes acolhidas, o que significa dizer que estão à espera de uma família que os ame; porém, desse total somente 4.966 estão disponíveis para adoção, enquanto o número de pretendentes chega a 32.961.
Em Mato Grosso do Sul a realidade não é muito diferente. Dados da CIJ apontam que 755 crianças e adolescentes estão em entidades de acolhimento no Estado, mas apenas 126 estão aptas para adoção, enquanto o número de pretendentes em MS é de 305.
E mais: 178 crianças e adolescentes estão em processo de adoção em território sul-mato-grossense, 239 foram adotadas pelo cadastro nacional desde 2019 em MS, estado onde existem 150 entidades de acolhimento. Na Capital, 33 pretendentes estão habilitados para adoção e existem 16 crianças e adolescentes aptos a ter uma nova família.
Em uma tentativa de mudar a atual situação, a Desa Elizabete Anache, que responde pela Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS (CIJ), firmou parceria com grupos de apoio à adoção de todo o estado para realizar a campanha “Qualquer Maneira de Amor Vale Amar” para divulgação de fotos de crianças e adolescentes acolhidos, com mensagens que eles escreveram sobre o que desejam para si.
“O que nem todos sabem é que a adoção também é um processo de gestação, já que o ser humano é um ser de vínculos. O sucesso de uma adoção depende dos pretendentes que assumem a postura adotiva, que tomaram a decisão e buscam preparação para receber um filho, buscando conhecimentos para bem exercerem o poder parental”, esclarece a magistrada.
A desembargadora ressalta que todas as comarcas de Mato Grosso do Sul oferecem o curso de preparação à adoção EaD, por meio da CIJ, possibilitando que os pretendentes tenham a oportunidade de formar a tão esperada família.
Infelizmente, apesar de todo trabalho realizado para melhorar a realidade da adoção no país, ainda há muito a se fazer para tornar a adoção mais popular e permitir que inúmeros adolescentes e crianças tenham uma família.
A juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, explica que não há por parte do Poder Judiciário qualquer satisfação em retirar uma criança ou adolescente de sua família natural, pois à justiça interessa garantir o direito à convivência familiar.
“Trabalhamos para que pessoas sejam tocadas, afetadas, e para que brotem em seus corações o desejo de ser famílias disponíveis para adoção. Estamos à procura de bons pais para nossas crianças e adolescentes. Para os que ainda são resistentes à adoção, sugiro que observem a convivência de famílias com filhos por adoção e principalmente que participem do curso de preparação à adoção, aberto a toda sociedade. Há filmes e séries de TV que tratam do tema e levam a reflexão. Tudo isso permitirá o afastamento dos preconceitos e, quem sabe, tornará a pessoa um propagador dessa ideia”, finalizou Katy.