Presidente da AMAMSUL mediará formação inédita no país no dia 27
Nesta segunda-feira (27), a partir das 19h30 (horário DF), o juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) mediará os trabalhos no encontro que debaterá a "Criação do Projeto-piloto do Manual de Diretrizes para a tomada do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência oriundos dos povos e comunidades tradicionais".
O evento terá como palestrantes a Desa Elizabete Anache, coordenadora da Infância e da Juventude de MS (CIJ); a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Lívia Cristina M. Peres; a conselheira do CNJ e coordenadora do grupo de trabalho, Flávia M. Guimarães Pessoa, e do técnico do CRAS indígena Aldeia Bororó/Aty Guaçu, Kenedy Moraes.
O webinário será promovido pela CIJ como um programa inédito de aperfeiçoamento para a realização de depoimentos especiais de crianças e adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) vítimas de violência. A ação será realizada em parceria com a Escola Judicial (Ejud/MS), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ressalte-se que o evento é uma iniciativa do grupo de trabalho do Tribunal de Justiça que está a frente do projeto-piloto para padronização do depoimento especial de crianças e adolescentes integrantes de comunidades tradicionais, desenvolvido pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal de Dourados, pela coordenadora de Apoio às Articulações Interinstitucionais da Coordenadoria da Infância e Juventude, Doemia Ignes Ceni, com a antropóloga e consultora do CNJ, Luciane Ouriques Ferreira.
A proposta do grupo de trabalho é a realização de um conjunto de webinários e surgiu em decorrência das ações de implementação do projeto em Mato Grosso do Sul que, segundo Elizabete Anache, tem a segunda maior população de índios no país, com a presença das etnias Guarani/Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Ofaié, Guató, Kinikinau, Atikum e Kamba.
"Temos um registro muito alto do número de atos violentos, envolvendo integrantes de todas as etnias e, por conseguinte, são frequentes as situações em que nos deparamos com crianças e adolescentes pertencentes aos povos e comunidades tradicionais vítimas ou testemunhas de crimes. No caso específico da população infantojuvenil das comunidades e povos tradicionais, entendemos que é necessário moldar o formato adequado para a realização do procedimento de forma a respeitar as especificidades da cultura, da língua e de suas normas de convivência", explicou a magistrada.
Saiba mais - Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça de MS foi escolhido pelo CNJ como um dos quatro tribunais estaduais do país a fazer parte de grupo de trabalho para acompanhamento de projeto-piloto para a criação, por meio de um manual, de diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais vítimas de violência: indígenas, ciganos, quilombolas e extrativistas.
Assim, em MS as ações vem sendo desenvolvidas em Dourados, Amambai e Mundo Novo. Agora começa a fase de capacitação, que será ministrada em formato webinário, em cinco encontros, com palestras abertas ao público pelos canais do youtube e instagram da Ejud/MS.
Da abertura participam o Des. Dorival Renato Pavan, diretor-geral da Ejud/MS, e a juíza Luíza Viera Sá de Figueiredo, coordenadora pedagógica da EJUD-MS, que representará a Enfam. O webinário será válido para promoção dos magistrados que tiverem 80% de participação (mínimo de quatro encontros).
Destaque-se que a formação visa a promover o diálogo intercultural entre os magistrados, servidores do judiciário, intérpretes, profissionais e lideranças dos povos das comunidades tradicionais, para a adequação dos procedimentos envolvendo a tomada de depoimento especial das crianças e adolescentes dos PCTs de Mato Grosso do Sul, bem como, a qualificação dos demais operadores do direito envolvidos e integrantes do sistema de garantia de direitos.