Inscrições para o Jurisdição em Fronteira terminam nesta sexta-feira
No dia 10 de novembro, a partir das 9h30, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso “Jurisdição em Fronteira”, um evento direcionado a magistradas e magistrados que atuam na jurisdição em fronteira. Mas atenção: os interessados devem ficar atentos porque as inscrições terminam nesta sexta-feira (8).
As inscrições podem ser efetivadas pelo https://www.enfam.jus.br/inscricoes/jurisdicao-em-fronteira/ e o evento será composto por palestras e oficinas preparatórias para o Congresso Internacional Jurisdição e Fronteira, a ser realizado em agosto de 2022, na cidade de Corumbá, para todos os atores do sistema de justiça, Legislativo e Executivo
As vagas para os painéis serão ilimitadas, contudo, para as oficinas serão disponibilizadas até 30 vagas em cada uma. A carga horária dos painéis será de 3 horas-aula e entre painéis e oficinas a carga horária será de 6 horas-aula. A certificação é válida para promoção e vitaliciamento da magistratura.
A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, que é também professora da Enfam, responderá pelo debate e a desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), presidirá o evento.
Painéis e oficinas – O evento do dia 10 de novembro será preparatório para o congresso, por isso, as palestras da manhã são abertas para o público em geral, mas as oficinas da tarde serão restritas a magistrados, brasileiros e estrangeiros, que atuam na região de fronteira. Haverá tradução simultânea.
Assim, no período da manhã serão realizados quatro painéis. O primeiro tratará do tema “Tecnologia, inovação e a condição fronteiriça no desenvolvimento” e será ministrado pelo geógrafo e pesquisador da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Tito Carlos Machado de Oliveira.
O segundo abordará “Segurança pública nas fronteiras” e será com o sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Misse. O terceiro painel debaterá a “Imigração em Fronteiras” e será exposto pelo historiador e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Marco Aurélio Machado de Oliveira.
O quarto e último painel terá o tema “A construção de regimes jurídicos binacionais e regionais específicos na faixa de fronteira”, com apresentação do coordenador nacional do SGT-18 (Integração Fronteiriça), conselheiro Eduardo Pereira e Ferreira.
A “Oficina 1: Arco Norte” começará às 14 horas, sob coordenação de Elayne da Silva Ramos Cantuária, professora da Enfam do TJAP, do Des. João Lages (TJAP) e da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Lívia Cristina Marques Peres.
A “Oficina 2: Arco Central” terá o professor da Enfam do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) José Marcos Lunardelli e o juiz do TRF3 Daniel Chiaretti como coordenadores.
A “Oficina 3: Arco Sul” será coordenada por Luciane Amaral Corrêa Münch, professora da Enfam do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por Martha Lucia Olivar Jimenez, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e pela juíza Luciana Ballalai, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).