Emoção marca os 10 anos da Coordenadoria da Mulher
“Duas coisas me marcaram: o fato de a Helena ter homenageado todos os juízes que atuaram na Coordenadoria e o trabalho dela ser de excelência. Nunca vi uma coordenadoria com tantos projetos. Desde que assumiu, além das propostas novas dela, Helena ainda continuou o trabalhos dos coordenadores que a antecederam. Fiquei impressionado com o que foi realizado nesses 10 anos”.
A avaliação é do juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da AMAMSUL, que prestigiou a solenidade de 10 anos de existência da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, realizado no plenário do Tribunal de Justiça, na tarde desta sexta-feira (26).
No evento, a juíza Helena Alice Machado Coelho, que responde pela Coordenadoria, celebrou todos os trabalhos realizados em prol de vítimas de todo tipo de violência doméstica e familiar ao longo dos 10 anos, com a entrega de homenagens a vários parceiros feitos com o passar dos anos de trabalho.
Tiveram o esforço reconhecido os antigos coordenadores, começando pelo Des. Ruy Celso Barbosa Florence (2011 a 2015), seguido pelo Des. Paschoal Carmello Leandro (2016) e a juíza Jacqueline Machado (2017 a 2019). Igualmente receberam homenagem os magistrados Alessandro Leite Pereira, Bruna Tafarelo, Claudio Müller Pareja, Jessé Cruciol Jr., Marcus Abreu de Magalhães, Melyna Machado Mescouto Fialho, Tatiana Dias de Oliveira Said, Walter Arthur Alge Netto, Rafael Gustavo Mateucci Cassia e Liliana de Oliveira Monteiro.
Coordenadora desde o início do ano de 2020, em um discurso emocionado, a juíza Helena Alice ressaltou o investimento, em estrutura e pessoal, feito pelo TJMS para cumprir o compromisso de prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Ela destacou que tudo isso foi fundamental para que a Coordenadoria da Mulher atingisse o status de referência entre todos os tribunais do país.
“Tais resultados foram possíveis não apenas pelo incansável trabalho de uma equipe reduzida, brilhante e comprometida, mas também pelas sólidas parcerias firmadas ao longo dos anos, com órgãos governamentais e não-governamentais. Várias de nossas ações já cruzaram o Atlântico e têm reconhecimento internacional”, disse ela.
A coordenadora contou que, quando foi convidada para assumir tal responsabilidade, tinha o desejo de continuar o trabalho realizado até então, contudo, o mundo foi surpreendido pela pandemia e com ela uma triste realidade surgiu: a violência doméstica e familiar contra a mulher ficou ainda mais severa.
“Intensificamos ações e programas, começamos novas propostas pensadas para o período do distanciamento social e, para nossa surpresa, fomos contemplados com prêmios nacionais. Nessa trajetória, inúmeros foram os desafios enfrentados, mas à medida que passaram, serviram de inspiração e fortalecimento”, completou Helena.
A magistrada acredita que é possível contribuir ainda mais nessa caminhada, valorizando os que a antecederam e agregando pessoas dispostas a somar no combate à cultura patriarcal e misógina que, infelizmente, ainda estrutura a sociedade brasileira.
“É necessário dar voz às mulheres, reconhecendo que muitas ainda são invisibilizadas e não recebem o respaldo adequado às suas demandas pelo sistema de justiça. É preciso continuar atuando de forma célere, com perspectiva de gênero e comprometimento com mudanças de paradigmas. Muito obrigada”, concluiu.
Foram também homenageados Anne Klean Alexandra Mendes, Rosimeire Batista da Silveira, Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza, Sandra Regina Monteiro Salles, Vanessa Vieira, Rebeca Demleitner Cafure, Marlon Vinícius Lopes da Silva, Lydia Maria de Oliveira Pellat, Angela Maria Ribas de Souza, Altair Júnior Ancelmo Soares, Carlos Alberto Kuntzel, Jorge Miguel da Silva Garcia, Ana Eliza Matos dos Santos, Rozidaria Ramires Paná, Marcílio Caetano da Silva, Isael José Santana, Gabriella Franceschini Duarte da Conceição, Ana Paula Batistute, Arlene Inez de Carvalho Costa, Rozimeire Nobriga, Gina Vieira Ponte de Albuquerque, Yuri da Silva Santos, Marisa Yoshie Sanematsu, Guilherme Nascimento Valadares, Cleidiana Patricia Costa Ramos, Bruno Giuseppe Loiácono, Andressa Zonta Bussolaro, Luíza Brunet, Luciana Azambuja Roca, Carla Charbel Stephanini, Ricardo Teixeira de Brito, Thais Dominato Silva Teixeira, Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha e Marcos Paulo Gimenez.
Antes da entrega de troféus e certificados, a professora Gina Vieira Ponte de Albuquerque, idealizadora do Projeto Mulheres Inspiradoras, partilhou seus conhecimentos e experiências na luta em defesa dos direitos da mulher. Entre outros assuntos, ela falou sobre a cultura do machismo, que atinge até mesmo as mulheres que lutam contra ele.
Conheça - Criada pelo Provimento nº 244/2011, a coordenadoria está vinculada à presidência do TJMS. Nesses 10 anos de dedicação da justiça ao combate de todo tipo de violência doméstica e familiar, muitos projetos foram desenvolvidos, como o Protetivas Online, uma ferramenta que disponibiliza, por meio eletrônico, uma forma de solicitação de medidas protetivas de urgência, e que já conquistou o primeiro lugar no Ideathon AMB Lab.
Dentre todas as ações, duas tiveram destaque em todo o país e atingiram divulgação internacional: o Mãos EmPENHAdas contra a violência, que capacita profissionais da área da beleza feminina como agentes multiplicadores de informações no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, e o Mãos EmPENHAdas contra a violência – Barbearias, que utiliza também a capacitação de profissionais nos espaços masculinos de beleza.
Outra ação desenvolvida é a Dialogando Igualdades, um grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica com objetivo de promover mudança cultural sobre a violência contra a mulher, por meio de atividades grupais de caráter reflexivo e psicoeducativo. Também foi criado o Maria da Penha na Roda de Tereré, iniciado para promover um espaço de discussão e reflexão sobre gênero, raça/etnia e violência contra a mulher, alcançou homens e mulheres trabalhadores da construção civil. Mais de 1.460 pessoas foram atingidas pelo programa.
Das propostas da Coordenadoria da Mulher é possível citar ainda Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy (Mulher! Chega de Violência), para a população exclusivamente indígena; o InspiraCine: Mulheres, uma produção em vídeo, em formato de série, que propõe a releitura e livre interpretação de histórias, narrativas e biografias de personalidades femininas que inspiraram a história.
Não se deve esquecer do Florescer: Fortalecendo as Mulheres Rurais, um programa de prevenção e de combate às discriminações de gênero e à violência doméstica, direcionado para áreas rurais e ribeirinhas de MS; e Maria faz a Diferença na Escola, ação de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e que compõe o EmPENHAdas pela Educação.
Também compõe o brilhante acervo de iniciativas da Coordenadoria, o Selo Justiça pela Paz em Casa, para impulsionar o aprimoramento de dados estatísticos e incentivar a celeridade na prestação jurisdicional, por meio de reconhecimento público aos esforços das varas de competência em violência doméstica e familiar contra a mulher; o Grupo Reflexivo Atitude, voltado a mulheres em situação de violência que solicitam revogação das medidas protetivas de urgência; e ComunicAÇÃO pela igualdade de Gênero, visando promover mudança de valores e conceitos sobre a violência contra as mulheres a partir da atuação dos profissionais da área de comunicação social.
E, por fim, o Fortalecimento da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e o 1º Concurso de Artigos Científicos do TJMS para exploração da temática da cultura de discriminação e violência contra as mulheres, em abordagem que contextualize a Lei nº 11.340/2006. Além de todos esses projetos, a coordenadoria estabeleceu parcerias em campanhas nacionais como a Sinal Vermelho, realizou inúmeras lives e webinários.