Solenidade apresenta novos desembargadores à população de MS
Uma cerimônia diferente e marcada pela emoção. Assim foi a sessão solene de Juramento no Cargo de Desembargador, realizada no plenário do Tribunal Pleno, do Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (18). Realizaram o juramento os desembargadores Alexandre Lima Raslan, Jaceguara Dantas da Silva e Luiz Antonio Cavassa de Almeida.
Os três novos integrantes do Tribunal Pleno foram empossados administrativamente, em dezembro de 2021 e janeiro deste ano, para assumirem suas atividades judicantes em segundo grau e com esta sessão solene foram formalmente apresentados à sociedade sul-mato-grossense, depois de assumirem o compromisso de atuar na distribuição da justiça.
Alexandre Lima Raslan e Jaceguara Dantas da Silva ingressam no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Luiz Antonio Cavassa de Almeida, que presidiu a AMAMSUL no biênio 2007/2008, é integrante da magistratura desde dezembro de 1996 e ocupa uma das vagas criadas pela Lei nº 5.742/2021.
Os três foram conduzidos ao plenário, vestidos com a toga de gala, acompanhados do decano da Corte, Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, e do membro mais moderno, Des. Zaloar Murat Martins de Souza. Depois de prestarem o compromisso legal no cargo de desembargador, receberam a faixa do grau Grã-Cruz, da Ordem do Mérito Judiciário.
Os novos desembargadores foram acolhidos pelo Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, que falou em nome da Corte. Ele citou brevemente o currículo de cada um, destacando qualidades pessoais e profissionais, entretanto, como era de se esperar, já que o Des. Cavassa foi seu assessor antes de ingressar na magistratura, este teve suas qualidades realçadas.
“Qualidades de magistrado que orgulham o Poder Judiciário, enaltecendo seu caráter íntegro de julgador discreto, sensato e equilibrado. (...) Para ele, parodiando Mia Couto, esta tarde/noite é “ABENSONHADA”; de bênçãos, pelo muito que a vida lhe proporcionou; de sonhos, pelo compromisso, ora reafirmado, de continuar dando a cada um o que é seu”, declarou o decano.
Destacando que o bom magistrado é amigo incondicional das liberdades e dos direitos humanos, ainda que o preço a pagar seja a incompreensão e crítica injusta, ele citou Confúcio para encerrar sua fala.
“’Quando você nasceu, todos sorriam; só você chorava. Viva de tal forma que, quando você morrer, todos chorem, e só você ria’. Em nome de todos os componentes desta Corte, dou as boas-vindas aos empossados”, concluiu.
O primeiro a falar dos novos integrantes da mais alta Corte de justiça foi o Des. Luiz Antonio Cavassa de Almeida. Ele lembrou que para alcançar esta vitória foi preciso mais que sonhar: foi necessário muito trabalho, estudos, renúncias e determinação. Cavassa citou ainda o dia de sua posse como juiz substituto, em dezembro de 1996, no mesmo plenário.
“Mais de 25 anos se passaram e hoje o juramento que outrora fiz tem o mesmo significado, pois o desejo de ser magistrado não envelhece e não se acomoda, mas se renova com a mesma intensidade que nos engrandece, dignifica e nos enche de orgulho no início da construção de uma nova realidade, desta feita, julgando no colegiado”, disse ele.
Aos presentes e aos que assistiam à solenidade pela internet, ele afirmou que pretende desenvolver um trabalho ordenado, eficiente e de qualidade, sempre focado na prestação jurisdicional célere, contribuindo de forma modesta para que a duração do processo seja razoável.
Tomado pelo sentimento de gratidão, Cavassa homenageou dois juízes da Capital que tiveram participação marcante em sua trajetória profissional e pessoal: Vitor Luis de Oliveira Guibo e Ariovaldo Nantes Corrêa. Aproveitou para agradecer aos presidentes que o convidaram para atuar como juiz auxiliar e registrou seu apreço e consideração ao Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, com quem aprendeu que ‘não são os postos que honram os homens; são os homens que honram os postos’.
Como não poderia deixar de ser, o Des. Cavassa nominou a esposa, as filhas, os sogros, o irmão e os pais por todo amor, lealdade e apoio recebido ao longo dos 25 anos de carreira. Citando Guimarães Rosa e Fernando Pessoa, ele finalizou seu discurso com palavras do imortal Carlos Drummond de Andrade.
“Que a felicidade não dependa do tempo, nem da paisagem, nem da sorte, nem do dinheiro. Que ela possa vir com toda simplicidade, de dentro para fora, de cada um para todos. ‘Ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade’”, concluiu.
A seguir, a Desa Jaceguara Dantas da Silva iniciou sua fala destacando o privilégio de falar de um lugar representativo, por ser a sétima mulher, em 42 anos, a ocupar um assento no TJ e, dentre elas, a segunda de ancestralidade negra. Assim, reverenciou a precursora, Dagma Paulino dos Reis, e Marilza Lúcia Fortes, a quem chamou de aguerrida por permanecer na luta pela superação das excludentes trajetórias de tantas mulheres negras no país.
“Sei que represento, e o faço com muita honra, as minorias que sempre me animaram a assumir papéis que pudessem inspirar, trazer novas e alvissareiras notícias sobre o verbo poder, trazer esperança para tantas meninas e mulheres que, como eu, trilham um longo e desafiador caminho da inclusão social num Brasil ainda tão desigual”, afirmou.
Ela lembrou de sua trajetória, citou o valor transformador da educação para uma menina negra, nascida na década de 60, em berço comum e sem atributos sociais para a longa jornada que enfrentou até chegar a teste momento. Jaceguara agradeceu aos colegas, amigos e colaboradores do MPMS, pessoas com quem compartilhou sonhos, lutas e aprendizagem. “Atingir uma meta e celebrar a conquista é reviver um pouco de todo o caminho trilhado até ela e reconhecer, dentro dele, marcos que foram se somando para essa concretização”, completou.
A desembargadora finalizou destacando a importância da família. Falou dos pais, irmãos e dos filhos, dedicando a eles cada etapa vencida e as que se seguirão na nova jornada. “Duas recordações me marcaram profundamente: meu pai batendo na minha porta e dizendo: 'acorda, filha, o dever te chama', e suas palavras de incentivo, mesmo diante da realidade mais difícil: 'Eu sou, eu quero, eu posso!'. Finalizo voltando meu pensamento e gratidão ao Criador. A Ele peço sabedoria, força, coragem e amparo. Que eu possa ser um humilde instrumento afinado com as melodias generosas e fraternas que emanam das inspirações e projetos Dele para meu viver”.
Para o Des. Alexandre Lima Raslan a data é de celebrar o caminho que o levou até o cargo de desembargador e ele agradeceu ao Ministério Público pelos 26 anos de trabalho e convivência proveitosos com homens e mulheres membros do MPMS, servidores e colaboradores, que o brindaram com incontáveis sorrisos diários, entremeados por calorosos debates, que o forjaram profissionalmente e ensinaram que é possível discordar e, ao mesmo tempo, continuar unidos.
Emocionado, Raslan falou do pai, falecido em 2017. “A melhor experiência de vida que desfrutei foram os saudosos anos de convivência com meu pai. Naqueles dias, fui brindado com uma lição fundamental: todos devem ser respeitados, por mais reprovável que tenha sido o ato praticado. O respeito, portanto, é fundamental na vida privada e não é diferente na vida pública. O respeito institucional é ingrediente irrenunciável no atuar dos agentes públicos, executores da política como o exercício da esperança”.
Usando uma metáfora e o pai como personagem, Raslan fez um agradecimento especial aos amigos antes de se dirigir aos desembargadores, assegurando ser uma honra integrar o Tribunal de Justiça e garantindo que, desde o ingresso na vida do direito, em 1988, dentro e fora da sala de aula, conviveu com magistrados do TJ que, além de transmitir conhecimento, deram exemplo de retidão no exercício da árdua missão de julgar. “A grande disposição para o aprendizado não me isentará dos erros. Meu conforto é que a grandeza do colegiado vem representada pela sabedoria da maioria, a qual me resignarei. Ao Tribunal de Justiça de MS, oferto minha lealdade”.
Ao concluir, Alexandre citou a família mencionando a mãe, a irmã e, em uma verdadeira declaração de amor, dirigiu-se à esposa e aos filhos. “Há 18 anos conheci uma mulher que transformou a minha vida. (...) Cláudia, nossa casa é a minha ítaca: não importam as adversidades, nada vai me impedir de regressar todos os dias. O reencontro diário com nossos filhos é a fonte de energia na qual me conecto para o desafio do dia seguinte. (...) Este é o meu modo de amar!!!”.
O atual presidente da AMAMSUL, Giuliano Máximo Martins, confessou que é uma alegria ver um juiz como Cavassa galgar tão alta posição, principalmente por ser íntegro, muito trabalhador e imparcial. Garantiu também a satisfação em receber dois conceituados membros do Ministério Público como associados, por entender que a união fortalece o trabalho.
“A magistratura está em festa. Desejamos aos novos desembargadores que sejam felizes na nova fase profissional e que tenham muito sucesso. Distribuir justiça não é fácil e a magistratura é uma carreira exigente. Tenho certeza que terão sabedoria e coragem para serem reconhecidos como grandes magistrados”, afirmou.
Além dos presidentes da AMAMSUL e do TJMS, prestigiaram a sessão solene o governador Reinaldo Azambuja; o presidente da AL, Paulo Corrêa; o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; deputados federais e estaduais, chefes de instituições, desembargadores aposentados, familiares e amigos, entre outras autoridades.