Presidente do STJ discute sistema de precedentes em MS
O sistema de precedentes é ainda um sistema novo no mundo jurídico, embora seja aplicado nos tribunais superiores diariamente. Hoje, cada tribunal superior tem mais mil temas tratando de precedentes. A afirmação é do juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da AMAMSUL, ao ser questionado sobre quais resultados esperar do Encontro Estadual da Magistratura, realizado simultaneamente com o seminário Sistema de Precedentes.
O evento reuniu em Bonito, nos dias 31 de março e 1º de abril, conferencistas renomados no mundo jurídico nacional para compartilhar seus conhecimentos com os integrantes da magistratura sul-mato-grossense.
“Nós, magistrados, diariamente aplicamos esse sistema para conferir segurança jurídica às decisões, por isso, debater precedentes com pessoas tão qualificadas em MS, além de ser uma honra recebê-los, é uma alegria, pois contribui para o crescimento individual e jurídico de cada magistrado. Mato Grosso do Sul está sendo presenteado com um evento de muita qualidade, que traz palestrantes extremamente qualificados no debate do tema”, garantiu Giuliano.
De acordo com o presidente da AMAMSUL, a expectativa dos participantes do seminário é que, após o evento, o magistrado possa qualificar sua decisão com os conhecimentos adquiridos no evento, desestimulando mais recursos e dando segurança jurídica. “Nosso agradecimento especial para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para Escola Nacional da Magistratura, ao Tribunal de Justiça de MS, à Escola Judicial (Ejud/MS), por proporcional em parceria evento de grande proporção ao caloroso Mato Grosso do Sul”, concluiu.
No primeiro dia de trabalho falaram para os integrantes da magistratura sul-mato-grossense o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva; o Ouvidor Judiciário, Des. Marcos José de Brito Rodrigues; o diretor- geral da Escola Judicial de MS, Des. Dorival Renato Pavan, e o presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, que aproveitou a oportunidade para prestar contas do seu primeiro ano de mandato.
No segundo dia, os trabalhos começaram com a conferência de abertura proferida pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre “O Sistema de Precedentes como forma de redução da litigância”. A responsabilidade de ser o debatedor coube ao Des. Dorival Renato Pavan.
Foram realizados painéis sobre os temas Sistema de Precedentes e Inteligência Artificial; A importância da fundamentação das decisões no sistema de precedentes; Resultados e perspectivas do grupo de trabalho de Precedentes do CNJ – O impacto do Sistema nos Tribunais Brasileiros; Banco Nacional de Precedentes; A importância da fundamentação das decisões no sistema de precedentes; Sistema de Precedentes, Segurança Jurídica e Crescimento Econômico.
Além do ministro Humberto Martins foram conferencistas a juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Roberta Ferme Sivolella; a juíza do TJDFT Marília de Ávila e Silva Sampaio; o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; o juiz auxiliar da presidência do CNJ Anderson Paiva; e o conselheiro Daniel Carnio (CNMP).
A presidente da AMB, Renata Gil, acompanhou o evento e lembrou que um dos objetivos do seminário foi aprofundar as discussões sobre o Sistema de Precedentes para que ele seja visto e conhecido como solução no enfrentamento do problema do tempo de processo no Brasil.
“Esse desafio tem que ser compartilhado entre todos nós, por meio do processo eletrônico, evidenciado pelo Justiça em Números, como uma forma de economia de 48% do tempo de processo, e o Sistema de Precedentes”, afirmou Renata Gil.
Para finalizar o evento, uma surpresa: uma homenagem à presidente da AMB, que recebeu a Ordem do Mérito Judiciário de MS por suas contribuições à justiça.