Presidente da AMAMSUL é palestrante em congresso
De 24 a 26 de maio, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL), está sendo realizado o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento é promovido pela AMB, em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), com o tema “A politização do Judiciário ou a judicialização da política?”.
O encontro, que reuniu mais de mil magistrados de todo o país, objetiva discutir questões que interferem na atuação da magistratura e buscar alternativas e soluções. Vários integrantes da magistratura sul-mato-grossense participam do evento.
A programação científica do congresso começou na manhã desta sexta-feira (25) e o painel – “Repartição das Competências e Diálogo Institucional”, foi presidido pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), com palestras do presidente da Associação dos Magistrados do MS (AMAMSUL), Fernando Cury, e do deputado estadual Rodrigo Cunha (AL).
“Nesse painel, pudemos refletir até que ponto os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo podem atuar na interferência de um outro poder. Foi uma honra ser convidado para palestrar em uma mesa com autoridades tão distintas e compartilhar um pouco do nosso know how com colegas de todo o país. Muito feliz por representar Mato Grosso do Sul nesse encontro”, disse ele.
O ministro do STJ elogiou a oportunidade de serem apresentadas visões diferentes do ativismo, o Legislativo e o Judicial. “Foi uma satisfação e uma alegria presidir esse painel, porque vimos tanto o lado do Legislativo como do Judiciário tentando implementar as leis, e, mais que isso, tanto de um lado quanto do outro implementar a cidadania”, avaliou.
De Mato Grosso do Sul, além de Fernando Cury, prestigiam o congresso os juízes Francisco Vieira de Andrade Neto, May Melke Amaral Penteado Siravegna, Eduardo Eugênio Siravegna Jr., Mariel Cavalin dos Santos, David de Oliveira Gomes Filho, Thiago Nagasawa Tanaka, Luiz Felipe Medeiros Vieira; os desembargadores Maria Isabel de Matos Rocha e Carlos Eduardo Contar, e o desembargador aposentado Higa Nabukatsu.
Os trabalhos do último dia começam cedo e, em cinco painéis, os participantes discutirão Ética da Magistratura, Prerrogativas e Direitos da Magistratura, Gênero e a Feminização da Magistratura, A Segurança Jurídica em Época de Crise, Gestão Estratégica e Orçamento e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Prevenção e Enfrentamento nos Termos da Lei nº 13.431/2017.
Simultaneamente aos painéis serão realizadas as apresentações das teses para as comissões temáticas de trabalho, e a conferência de encerramento será responsabilidade do ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A última ação do evento será uma assembleia geral.
O Congresso Brasileiro de Magistrados é o mais tradicional evento da magistratura brasileira. De âmbito nacional, é realizado a cada três anos e se reveste de fundamental importância, com os mais significativos nomes do Direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil.