Magistrados de MS são destaque em Fórum de Direito Administrativo

Na próxima segunda-feira (17), a editora Fórum realizará o Fórum Brasileiro de Direito Administrativo em Campo Grande, no auditório do TCE/MS, com a presença de doutrinadores de renome como o ministro Luís Roberto Barroso (STF) e participação de magistrados sul-mato-grossenses muito respeitados nos meios jurídicos, como os desembargadores João Maria Los, Carlos Eduardo Contar, Júlio Siqueira Cardoso, Alexandre Bastos e a juíza Elizabete Anache.

Palestras e conferências serão realizadas durante o dia todo, iniciando às 9 horas e previsão de término às 18 horas. O responsável pela abertura será Luís Cláudio Rodrigues, presidente e editor da editora Fórum, acompanhado de Daniel Castro Gomes da Costa, presidente e curador do Fórum Brasileiro de Direito Administrativo.

Para a Conferência Magna de abertura, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tratará do tema Comando preventivo exercido pelos órgãos de controle e o princípio da segurança jurídica.

Às 10h50, com a mesa presidida pela juíza Elizabete Anache, a professora doutora Odete Meauar falará sobre Concessões e PPP's no Brasil: revisão dos contratos administrativos e equilíbrio econômico financeiro. O advogado Marco Antônio Dacorso será o debatedor.

Os trabalhos do período vespertino começam com o painel Nova lei de introdução ao Código Civil: a qualidade das decisões e seus reflexos para o Direito Administrativo - perspectivas quanto à evolução da jurisprudência, do qual participam o Des. João Maria Lós, vice-presidente do TRE/MS, o Des. Alexandre Bastos, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, membro do CNMP, e o promotor Alexandre Magno Lacerda, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de MS.

A segunda palestra do evento, com mesa presidida pelo Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Escola Judicial de MS, será proferida pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, cujo debatedor será o conselheiro Ronaldo Chachid, vice-presidente do TCE/MS. O tema será Agências reguladoras, poder concedente e tribunais de contas: autonomia e limite.

E pelo painel de encerramento, presidido pelo Des. Carlos Eduardo Contar, Corregedor Geral de Justiça de MS, responderão os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral. O conselheiro Iran Coelho das Neves, Corregedor do TCE/MS, será o debatedor. Os ministros abordarão o tema Controle jurisdicional do ato administrativo.