Diretoria da AMAMSUL prestigia instalação de vara criminal em Coxim
Após muitos anos de reivindicação, os juízes da comarca de Coxim tiveram sua solicitação atendida e nesta sexta-feira
(30) será instalada a Vara Criminal, cuja titularidade será da juíza Tatiana Dias de Oliveira Said.
O presidente da AMAMSUL, Olivar Augusto Roberti Coneglian, o vice-presidente Wilson Leite Correa e o diretor de Interior, Luiz Felipe Vieira Medeiros, que por muitos anos judicou na comarca, prestigiarão a solenidade de instalação da vara. O juiz da 4ª Vara Cível da Capital, Luiz Gonzaga Mendes Marques, também confirmou presença.
Serão vinculadas à Vara Criminal as ações criminais, as de competência do Tribunal do Júri e as de execução penal. O Juizado Especial Adjunto ficará vinculado à nova vara somente por um ano, já que a previsão é que o JEA fique por 12 meses sob a responsabilidade do juiz mais moderno.
Questionado sobre a necessidade da nova vara, o presidente da AMAMSUL lembrou que esta foi criada há tempos, porém sua instalação dependia de vários fatores, principalmente o financeiro.
“Coxim é uma das comarcas mais antigas de Mato Grosso do Sul e a nova vara atende não somente uma reivindicação dos juízes, mas beneficiará toda a comunidade jurídica daquela região. Não tenho dúvidas que os resultados desta valorização da região norte, por parte do Poder Judiciário, serão perceptíveis na prestação jurisdicional”, disse ele.
De acordo com dados do Tribunal de Justiça de MS, na comarca de Coxim em 2010 foram autuados 2.535 novos processos criminais. Em 2011, a distribuição deste tipo de processo aumentou 17%, resultando em 2.959 autuações. Em 2012, até o dia 29 de agosto, já ingressaram 2.148 processos.
Para a instalação da Vara Criminal em Coxim, a atual administração do TJMS considerou fatores como a necessidade de uma vara com competência para os feitos criminais; a existência de estrutura física para receber tal vara (tanto gabinete quanto cartório) e principalmente que a instalação não representará nenhum impacto financeiro, já que uma vara cível foi desinstalada em outra comarca do interior.
Atualmente tramitam nas duas varas da comarca 3.053 feitos criminais que serão redistribuídos para a nova vara. Os juízes Helena Alice Machado Coelho e Claudio Muller Pareja cederão servidores e entregarão os processos já digitalizados.
Da solenidade de instalação também devem participar o presidente do TJMS, Des. Hildebrando Coelho Neto, os juízes auxiliares da presidência do TJMS, Alexandre Antunes da Silva e Carlos Alberto Garcete de Almeida, além da prefeita de Coxim Dinalva Mourão e outras autoridades.