Juiz da Capital beneficia entidades com dinheiro de penas alternativas
A iniciativa de um associado da AMAMSUL colocou a magis-tratura sul-mato-grossense em destaque esta semana.
Desde 2009, o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) em Campo Grande, destina valores resultantes de penas pecuniárias para projetos sociais e, no dia 28 de maio, entregou mais de R$ 560 mil.
Seja pela visão inovadora ou pelo montante entregue às entidades, o juiz mostrou que uma medida simples pode resultar em grandes benefícios para a sociedade. Com os valores, diversas entidades puderam realizar reformas e construções em seus imóveis, comprar equipamentos e implantar projetos custeados pela Central de Execução de Penas Alternativas.
Foram beneficiadas a Associação Assistencial Horizonte (R$ 10.350,00); a Associação Brasileira de Assistência as Pessoas com Câncer (R$ 13.850,00); a Associação Campograndense dos Portadores de Deficiência (R$ 14.872,90); a Associação de Mães Trabalhando a Inclusão (R$ 5.025,00); a Associação Beneficente dos Renais Crônicos (R$ 12.349,00); o Centro de Recuperação Vida Plena (R$ 27.541,96); Educandário Getúlio Vargas (R$ 28.382,52); Hospital Nosso Lar (R$ 45.509,38); Cotolengo Sul-mato-grossense (R$ 32.252,46) e a Fazenda Esperança, que em 1ª fase recebeu R$ 116.431,55 e terá mais duas parcelas, em um montante de R$ 372.074,53.
Apesar de a proposta estar sendo aplicada há três anos em território sul-mato-grossense, a novidade começou a tomar fôlego no país. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que destina valores arrecadados com penas pecuniárias para projetos sociais.