Ações e projeto inédito no Brasil aproximam justiça da comunidade
Nascido em Londrina, uma das mais importantes cidades paranaenses, o juiz Thiago Nagasawa Tanaka ingressou na
magistratura em agosto de 2001. Filho de magistrado, ele confessa que nunca desejou ter outra profissão que não fosse a de juiz. Atuando há oito anos em Amambai, distante 350 km de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, Thiago não se destaca apenas pela simpatia e seriedade na judicatura. Suas ações mostram que um juiz comprometido com a causa de distribuir justiça pode gerar ótimos frutos para a sociedade. Em entrevista, ele contou porque escolheu MS para viver, o que valoriza seus projetos e anseios. Veja a íntegra da entrevista:
Por que escolher a magistratura como profissão?
TANAKA - Lembro como se fosse hoje as visitas ao Fórum na pequena cidade de Campo Largo (PR), próximo a Curitiba, local onde meu pai judicava. Com frequência, estava eu lá, perambulando pelos corredores do Fórum, com apenas oito anos, sem saber ao certo o que meu pai fazia. Como se não bastasse o orgulho de ver a atuação de meu pai, nasceu a vontade de seguir o mesmo caminho. Já na faculdade, não conseguia me enxergar em outra profissão que não fosse a magistratura. Era um sonho. Após concluir o curso de Direito em Londrina, residi na capital paranaense e atuei como assessor jurídico do extinto Tribunal de Alçada. Lá fiz grandes amigos, alguns deles hoje magistrados também em MS. Para mim, a magistratura está no sangue.
Por que a escolha de MS para atuar?
TANAKA - Ainda em Curitiba (PR), conheci o amigo Alexandre Ito, que também era assessor jurídico no Tribunal. A convite dele fiz concurso em MS e, a partir de então, empreendi todos os meus esforços para ser aprovado e aqui me estabelecer. Estado grandioso, de população querida, simpática e acolhedora.
Desde que chegou a Amambai o sr. se destaca por não ser um “juiz de gabinete”. Essa característica de trabalho lhe rendeu críticas?
TANAKA - Sempre pensei que a atividade do juiz não pode se limitar a atuação exclusiva dentro do gabinete. O juiz tem de ser dinâmico, conhecer a realidade do local onde exerce a judicatura. Não pode ter uma visão distorcida da realidade que lhe chega pelo processo e deve estar atento aos acontecimentos sociais da Comarca. Amambai e Coronel Sapucaia são cidades localizadas na fronteira e possuem suas peculiaridades, todavia não há apenas aspectos negativos na fronteira. São cidades compostas por pessoas de bem, que clamam pela atuação firme, não só do Ministério Público, mas também do Poder Judiciário. Talvez pelo fato de eu ter um posicionamento um pouco mais rigoroso quanto à aplicação do direito penal, alguns nos criticam. As críticas são necessárias para nos engrandecer. A erros todos nós estamos sujeitos e os cometemos, mas não podemos ter medo de errar, desde que todos os nossos esforços sejam empregados para o bem da coletividade.
Por suas ações é perceptível que deseja fazer mais pela sociedade. Quais são seus planos ou metas?
TANAKA - Há um grande número de atos infracionais praticados por jovens em Amambai e Coronel Sapucaia. As medidas socioeducativas tradicional-mente aplicadas tem se mostrado ineficientes na recuperação dos adolescentes, principalmente quando são jovens indígenas. A FUNAI não os acompanha. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não atuam no interior das aldeias. Dificilmente o Conselho Tutelar vai até elas. Há uma omissão total do Estado na recuperação do infrator indígena e cerca de 1/3 da população de Amambai é indígena. Diante desta realidade, surgiu a ideia de lançar a “Justiça Restaurativa Indígena”, a fim de se envolver toda a sociedade indígena, os afetados direta e indiretamente pelo crime/ato infracional para determinar a melhor forma de se reparar o dano causado pela transgressão e recuperar o jovem. O projeto foi implantado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, sendo o Des. Joenildo de Sousa Chaves o principal incentivador da causa, responsável pela Justiça Restaurativa infanto-juvenil no Estado de MS. Espera-se com isso efetivamente recuperar o adolescente infrator.
O sr. valoriza muito a família, a educação e isso é percebido nas palestras que profere nas escolas. Por que decidiu atuar com jovens desta faixa etária? É possível ver os resultados?
TANAKA - Cada vez mais os valores familiares estão se perdendo. Os pais nem sequer possuem tempo para se dedicar aos filhos. Ou, o que é pior, não se preocupam com sua educação. Relegam os filhos, deixando-os sob a responsabilidade do professor, da babá ou do juiz. Falta aos pais mostrar mais amor, educar sem ser subserviente, ter coragem de enfrentar o filho dizendo-lhe “não”, posicionar-se sobre o que é o certo e o que é errado a fim de conduzir a criança e o adolescente pelo caminho correto. Atuando na Infância e Juventude em Amambai, as palestras têm se voltado não só aos alunos, mas também aos pais. Os resultados não surgem de um dia para o outro, porém já é possível notar mudança comportamental de alguns.
O espaço está aberto para suas palavras finais
TANAKA - Gostaria de me colocar a inteira disposição para compartilhar meus erros e acertos. Tenho muito orgulho de pertencer ao TJMS, composto de magistrados comprometidos, trabalhadores e honestos. Parabenizo cada um da Diretoria da AMAMSUL pelo excelente trabalho institucional, em especial ao juiz Olivar, cuja atuação unificou toda a classe sul-mato-grossense. E agradeço a Deus por estar cercado de pessoas tão especiais.
Lançamento - Com postura inovadora, no dia 30 de novembro de 2011, na Câmara Municipal de Amambai, o juiz Thiago Nagasawa Tanaka lançou o projeto Justiça Restaurativa Indígena. A proposta é inédita em todo o país.
Após a solenidade, uma equipe da coordenadoria começou o treinamento daqueles que atuarão diretamente no projeto. “Começaremos a trabalhar imediatamente, com a capacitação de agentes de saúde, professores indígenas, enfim, pessoas que moram e trabalham nas aldeias e vivenciam no dia a dia os problemas gerados pelo consumo de álcool e de drogas pelos adolescentes indígenas”, explicou.
Os círculos da Justiça Restaurativa serão nas aldeias, preservando assim a cultura indígena, e a assistente social da comarca acompanhará os trabalhos.
Antes do lançamento, o juiz reuniu-se com lide-ranças das aldeias Amambai, Limão Verde, Jaguary e Taquapery, para uma pré-apresentação do projeto, que visa reparar danos e recuperar, com o envolvimento da comunidade, jovens autores de atos infracionais, permitindo o convívio em sociedade. Thiago estenderá a proposta para a aldeia Taquapery, em Coronel Sapucaia.
“Muitas pessoas nos procuraram para participar do projeto. São pessoas interessadas e preocupadas com os jovens. Teremos 15 pessoas atuando nas três aldeias, das quais já temos um panorama sobre as razões que levam os jovens a praticar os atos infracionais. O maior problema é a incidência do álcool, embora a droga esteja presente nas aldeias, onde já existe até boca de fumo”, acrescentou.