Decano completa 30 anos de magistratura
Nesta segunda-feira, 7 de agosto, o Des. Claudionor Miguel Abss Duarte – decano da mais alta Corte do Poder Judiciário de MS – tem dois motivos para comemorar: completa mais um ano de vida e 30 anos como desembargador em território sul-mato-grossense.
Apesar do ar sério e compenetrado, Claudionor é um profissional alegre e de bem com a vida. Muito querido e respeitado no meio jurídico, dele só se ouvem elogios. Ele tomou posse como desembargador na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada aos advogados em 1987 e, desde então, vem atuando na distribuição da justiça.
Decano dos 35 desembargadores sul-mato-grossenses, ele só não é o mais antigo em atividade no Brasil porque uma desembargadora do TJAC ingressou naquela corte em 1984 e um componente do TJRO, em 1983. Mas, com certeza, é o desembargador com mais tempo no exercício do cargo oriundo do quinto constitucional na magistratura nacional.
Nascido em Albuquerque, pequeno distrito de Corumbá, ele se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Faculdade Paulista de Direito e ingressou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1987.
Foi Corregedor-Geral de Justiça, no biênio 1993/1994; vice-presidente e corregedor do TRE/MS, no biênio 2001/2002; presidiu o TRE/MS no biênio 2003/2004; e presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2005/2006. Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura em 2001/2002. Atualmente integra o Órgão Especial, a 1ª Seção Cível e a 4ª Câmara Cível.
Antes de assumir o cargo de desembargador, exerceu o de Procurador do Estado de Assuntos Administrativos e o de Secretário de Justiça. Nesta condição foi um dos signatários do Decreto expropriatório que deu origem ao Parque dos Poderes. Presidiu ainda a OAB/MS no biênio 1985/1986.
História - Sobre sua preferência pela área cível ou criminal, Claudionor declarou que não se pode fugir daquilo que surge naturalmente na vida. Certa vez, ele confidenciou: “Eu gosto mais é de fazer justiça, quando posso. Minha formação é no cível, mas gosto de Direito Penal também”.
Ao falar sobre o tempo passado no Judiciário, conta que chegar ao TJMS foi uma coincidência. “Houve uma lista de votação na qual estavam Carlos Stephanini, Arnaldo de Oliveira - pessoas capacitadíssimas - e o Claudionor. O então governador Marcelo Miranda escolheu o Claudionor. Mas não houve disputa entre os três concorrentes. Fomos escolhidos pelo Tribunal, formou-se uma lista, os desembargadores nomearam e não houve concorrência. Me senti honrado por participar da lista e passei a ter uma vida nova, a partir daquele 7 de agosto de 1987”.
Questionado se a mudança foi um choque de realidade, ele concordou e explicou que na vida é necessário fazer opções. “Eu tive que dizer: a partir de hoje não vou mais advogar e vou ser juiz. Foi uma escolha. Abandonar o escritório, conviver com pessoas novas, muito trabalho - foi uma escolha. Na época, no Tribunal havia estrutura mínima. Tínhamos apenas chefe de gabinete e não tínhamos assessor. Fazíamos tudo sozinhos”, rememora.
Passados 30 anos, será que valeu a pena ter escolhido ser desembargador? Ele garante que tem muito orgulho de integrar o Judiciário de seu Estado natal e segue firme no compromisso de honrar o juramento de posse até a aposentadoria.
“São anos idos e vividos, com realce para os vividos. Com sinceridade, sou muito agradecido a Deus pela oportunidade de continuar trabalhando, considerando que sou o terceiro desembargador em exercício no Brasil, em tempo de serviço. Nomeado pelo Quinto Constitucional, o primeiro. Já se disse, com algum acerto, que a magistratura não é uma profissão que se escolhe, mas uma predestinação que se aceita”, respondeu.
Se pudesse fazer diferente, será que mudaria algo em sua trajetória? Ele afirma que não. “Não faria nada de diferente. Ao longo da carreira, além de julgar de forma ininterrupta, convivi com pessoas com as quais muito aprendi, com auxiliares qualificados e leais, muito deles, hoje, meus colegas magistrados. Se fosse para fazer alguma coisa diferente, talvez a lhaneza de tratamento seria maior da minha parte ou, no mínimo, na mesma proporção do carinho e respeito com que sempre me trataram”.
O que o Des. Claudionor espera do tempo que tem ainda no Judiciário? Com simplicidade, ele garante que enquanto permanecer no Judiciário espera corresponder à expectativa do jurisdicionado. “Mantendo o serviço em dia e de portas abertas para todos. Aprendi, nestes anos, ao menos, a ouvir e, com certeza, deve o magistrado falar menos e ouvir mais”, concluiu.
O presidente da AMAMSUL, Fernando Cury, apontou o carinho que a magistratura de MS tem pelo decano do Tribunal Pleno e não escondeu a admiração pelo magistrado.
“O Des. Claudionor sempre foi um magistrado sério e muito competente, em quem podemos nos espelhar. Suas decisões sábias, seus posicionamentos, enfim, seu trabalho sempre foi pautado na distribuição da justiça. Não tenho dúvidas que ele é um exemplo e continuará a proporcionar ao jurisdicionado uma prestação jurisdicional de qualidade. A AMAMSUL o parabeniza pelos 30 anos de trabalho de qualidade”.
O presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, não escondeu a satisfação em falar sobre o Des. Claudionor e lembrou que, quando ingressou na carreira, em 1981, ele fazia parte da banca examinadora do concurso.
“Sempre com sisudez, exigente, observador, mas muito humano. Fui aprovado e ingressei na magistratura. Desde então, tenho por ele grande estima, apreço a admiração. Estima e apreço pelo homem que é e admiração pelo trabalho que desenvolve há tanto tempo, sempre com rigidez de conduta, muito operoso, diligente e assíduo. Posso dizer que o Tribunal é a casa dele. Ele ama o que faz e é um orgulho tê-lo como nosso decano e companheiro”.
Para o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Paschoal Carmello Leandro, a data deve ser comemorada pelo Poder Judiciário. “O Des. Claudionor é o baluarte da nossa Corte. Seu conhecimento jurídico tem auxiliado profundamente, engrandecendo o Poder Judiciário com seus ensinamentos. É uma satisfação tê-lo conosco no Tribunal”.
O vice-presidente do TRE/MS, Des. João Maria Lós, é amigo de Claudionor desde que ingressou na magistratura. “Ele foi examinador do meu concurso. Quando assumiu a administração, tive o prazer de ser seu vice e, ao longo dos anos, sempre foi profissional competentíssimo, com postura retilínea e, acima de tudo, um amigo leal. Hoje, sua voz e postura no TJMS são referenciais para todos os outros desembargadores e juízes, seja pelo profundo conhecimento do Direito, seja pelo bom senso e equilíbrio em todas as decisões, seja pela sensibilidade que tem no ato de julgar. É um grande profissional e pessoa querida. Parabéns!”.
Oriundo da advocacia pelo quinto constitucional assim como o decano do TJMS, o Des. Alexandre Bastos reconheceu em Claudionor o conhecimento e a imparcialidade. “Um homem que se consolidou na advocacia, respeitado entre seus pares advogados. Viu nascer a Constituição Federal de 1988 já como desembargador, aplicando-a sempre de forma republicana e fiel a seus princípios. Acompanhou as transformações do Direito, mantendo-se ao lado da Justiça. Exemplo de representante do 5º constitucional, honrando tanto a classe que lhe permitiu o ingresso no Tribunal, quanto aos magistrados que jamais opuseram distinção de origem por sua conduta reta e imparcial. É decano não só e simplesmente por ordem cronológica, mas, sobretudo, pela sabedoria sempre demonstrada. Tenho orgulho de tê-lo como grande exemplo a seguir!!!”.