Magistrados de MS discutem infância e juventude em Brasília
Durante dois dias, magistrados de MS discutiram em Brasília, no workshop Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude, a reformulação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), além de assuntos relacionados à infância e à juventude.
A juíza Katy Braun do Prado, que é Coordenadora da Infância e da Juventude de MS (CIJ) e titular da Vara da Infância da Juventude e do Idoso de Campo Grande, garante que o workshop foi uma oportunidade ímpar de atualização para os juízes da área protetiva da infância e juventude.
“O workshop também demonstrou o respeito da Corregedoria Nacional de Justiça aos operadores de direito no primeiro grau de jurisdição, na medida em que pudemos expressar nossas expectativas e necessidades em relação à reformulação do Cadastro Nacional de Adoção. A participação dos ministros Rogério Schietti Cruz, Lélio Bentes Correa, além do corregedor nacional, João Otávio Noronha, revelaram a importância da Infância e Juventude para o CNJ”, declarou.
O juiz Francisco Soliman, da comarca de Pedro Gomes, relatou que o evento versou sobre assuntos de substancial importância para o trabalho relacionado à proteção da infância e da juventude.
“Além de tratar e debater sobre aspectos técnicos, a exemplo da recente lei que estabelece a obrigatoriedade do depoimento especial e da reformulação dos cadastros disponibilizados pelo CNJ, em especial o de adoção, o conhecimento de boas práticas realizadas em outros estados inspirou e motivou a aprimorar o trabalho realizado em âmbito estadual", explicou Soliman.
No entender do juiz Roberto Hipólito da Silva Jr., que atua na comarca de Eldorado, a adoção é um tema especial e merece todo o debate possível, pois se a sociedade não se preocupa com as crianças e adolescentes, não tem compromisso com o futuro.
“É de suma importância essa troca de experiências com colegas de outros Tribunais, pois boas práticas devem ser replicadas. Além disso, a oportunidade de discussão para reformulação de medidas a serem adotadas é salutar”, reforçou Roberto.
Para Des. Romero Osme Dias Lopes, Corregedor-Geral de Justiça de MS, o workshop foi excelente. Ele ressaltou a participação do ministro João Otávio Noronha, Corregedor Nacional de Justiça, que fez uma explanação detalhada sobre a necessidade de rapidez no trâmite dos processos envolvendo infância e juventude.
“O evento foi muito bom, principalmente por ressaltar a prioridade que devem ter os processos envolvendo criança e adolescente, a rapidez necessária quando os autos envolvem destituição de poder familiar para não prejudicar os processos de adoção”, disse o desembargador.
Participam ainda do evento os juízes associados Melyna Machado Mescouto Fialho (Bataiporã), Alessandro Leite Pereira (Bataguassu), Raul Ignatius Nogueira (Maracaju), Kelly Gaspar Duarte Neves (Aparecida do Taboado), Eguiliell Ricardo da Silva (Ponta Porã), Maurício Cleber Miglioranzi Santos (Corumbá) e Jeane de Souza Barboza Ximenes Escobar (Caarapó).
Representando o Poder Judiciário de MS estavam ainda as técnicas Doêmia Ignes Ceni, Flávia Pigari, Ioara de Moura Paranaíba, Rosa Rosângela do Carmo Pires Aquino e Thalita Barea Gazoto de Moraes.