REVIVENDO A HISTÓRIA DE UMA ENTIDADE

O JORNAL AMAMSUL vem mostrando a história da criação da entidade, com entrevistas de personagens que

marcaram sua criação. Importante lembrar que a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) foi criada em julho de 1978, quando 25 juízes se reuniram em Coxim, alguns meses após a divisão de Mato Grosso.

O desembargador aposentado Athayde Nery de Freitas, peça importante tanto na criação da AMAM (Associação do Mato Grosso – antes da divisão do Estado em MT e MS) como na criação da AMAMSUL, é o entrevistado desta edição. Ele aponta o início e a trajetória de uma das mais respeitadas associações da magistratura do país: a AMAMSUL. E não é só isso: já fez parte da administração da entidade na vice e na presidência. Na entrevista relembra particularidades importantes da história da classe.

Quem conhece Athayde sabe que antes de ser juiz, ele foi vereador em Corumbá. Foi nomeado juiz substituto no dia 30 de dezembro de 1966. Naquela época não existia concurso. Judicou três meses em Cáceres e, em setembro de 1967, tornou-se juiz em Corumbá.

O Des. Leão Neto do Carmo era presidente do TJMT e foi o responsável pelo primeiro concurso para a magistratura. Havia 36 candidatos, mas somente 18 foram aprovados e o Des. Athayde estava entre eles.

Concursado, atuou nas comarcas de Bela Vista, Ponta Porã e, em 1970, passou a judicar em Campo Grande. Formado pela Universidade São Francisco, Athayde Nery de Freitas é um contador de histórias, uma fonte de conhecimento para quem deseja aprender mais sobre o começo do Estado e da magistratura de MS. Ele foi o autor do estatuto da entidade, quando ainda era AMAM. 
 
Início - Em 1968, os então juízes Athayde Nery de Freitas e Alceu Soares Aguiar se dispuseram a montar um estatuto para a associação que seria fundada pouco depois em Cuiabá. Do sul do Estado foram para a Capital para fundar a entidade, além da Athayde, os colegas Benito Tiese, Jesus de Oliveira Sobrinho e Milton Malulei, quando Oscar Ribeiro Travassos foi eleito o primeiro presidente. O estatuto foi votado e aprovado.

O sucessor foi o então Des. Domingos Sávio Brandão de Lima, que também foi quem trouxe o curso de Direito para Campo Grande a ser ministrado por professores de São Paulo, e um deles foi Sidnei Sanches, que se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal.

Recorda-se que um dos atos associativos mais marcantes se deu em 1972, quando o Des. Milton Armando Pompeu de Barros convocou uma reunião com todos os juízes do sul de Mato Grosso e Athayde, que judicava na região, propôs a realização de um congresso de magistrados. Entendia necessário o evento, pois, já que a comunicação era muito difícil, com a reunião seria menos complicado demonstrar a atuação de cada juiz. O congresso foi um sucesso, tanto que, de 50 juízes que havia no Estado, 43 participaram.

Como organizador, um dois maiores problemas que enfrentou foi de verba. O governador de Mato Grosso na época era José Manuel Fontanillas Fragelli, corumbaense erradicado em Aquidauana que, anos mais tarde, ocupou o cargo de Presidente da República. “Ele estava hospedado na região central de Campo Grande e recebeu-me muito bem. Pedi 50 milhões, acreditando que ele baixaria para 10 ou 20 milhões e ele nos ajudou com 35 milhões de cruzeiros, que foi o suficiente para realizarmos um evento de excelência. Todos tiveram estadia e alimentação pagas”, conta.

Pouco antes da divisão do Estado e da divisão das associações, o presidente da AMAM era Milton Armando Pompeu de Barros e Athayde Nery de Freitas era o vice. Contudo, Milton de Barros foi eleito presidente do TJMT e renunciou à presidência da AMAM, cargo assumido por Athayde, que comandou a instituição até a divisão entre o norte e o sul, estabelecendo-se no recém criado MS.

Em 1978, os juízes criaram a AMAMSUL. Nova eleição e Rêmolo Letteriello tornou-se o presidente. Foi elaborado novo estatuto. Athayde Nery de Freitas foi o responsável pela divisão financeira da AMAM para a AMAMSUL, transferindo a parte da arrecadação que cabia ao sul. Letteriello construiu o que hoje é a sede campo da entidade. Athayde foi vice-presidente da AMAMSUL, na gestão do Des. Leão Neto do Carmo, biênio 1981/1982.

“Naquela época, a associação não interferia muito na vida dos magistrados. Isso veio com a gestão de José Rizkallah, quando se proporcionou um pouco mais de assistência ao associado. O DAMEH foi a primeira conquista de Mato Grosso do Sul e surgiu depois que soubemos que a iniciativa deu certo em Goiânia, onde a associação já era antiga e um juiz de lá nos visitou, mostrando esta e outras conquistas naquele Estado”, relembra.

Como ingressou na magistratura em 1967, o Des. Athayde fez parte de muitas administrações da associação, seja como integrante da diretoria seja como associado.

Ele vivenciou muitas dificuldades na judicatura, quando não havia computadores nem assessores como gosta de ressaltar: “O juiz utilizava a máquina Olivetti e não cuidava apenas dos processo: ele resolvia tudo. Talvez, por este motivo, granjeasse tanto prestígio”.

Quando o Fórum era na Rua 26 de Agosto, Athayde era o Diretor e foi o responsável pela aquisição do primeiro carro; com dinheiro pessoal comprou um fogão e doou para ser utilizado para fazer o café servido no local.

“Em 1980, quando eu já era desembargador, aluguei um local para colocar minha biblioteca particular, que chegou a ter 12 mil livros. Hoje, o Tribunal de Justiça tem um acervo extraordinário; juízes e desembargadores tem seus assessores e um gabinete bem equipado com computadores para trabalhar. Naquele tempo, não tivemos oportunidade de usufruir dessas facilidades”, lembra.

Ele reconhece também que os magistrados, apesar das tecnologias que dispõem, estão trabalhando muito. “Em suas decisões, os ma-gistrados não apontam apenas seu entendimento, mas precisam fundamentar tanto na jurisprudência como na doutrina a razão de ter este ou aquele posicionamento, o que representa muito trabalho”.

Para o Des. Athayde, não existe a menor possibilidade de as associações deixarem de existir ou terem seu papel minimizados. E mais: ele defende o posicionamento no qual atualmente não é possível o presidente da entidade acumular suas funções com a judicante. 

“A função da associação aumentou em muito o trabalho da presidência. Veja a atual administração da nossa entidade, por exemplo, que conseguiu afastar-se da judicatura para defender os interesses dos magistrados. É indiscutível que os que ocupam essa posição devem ter liberdade para propor soluções, contestar decisões, enfim, liberdade e mobilidade. E deve ser assim porque as associações, daqui por diante, terão cada vez mais importância. Enquanto houver a associação, o juiz não precisará lutar so-zinho porque a entidade agirá em seu nome”, concluiu.