Manifesto marca a história da magistratura de MS
A AMAMSUL convocou e os magistrados responderam. E o resultado foi uma das maiores manifestações que a capital de Mato Groso do Sul já viu.
A AMAMSUL convocou e os magistrados responderam. E o resultado foi uma das maiores manifestações que a capital de Mato Groso do Sul já viu.
Preocupados com o alto índice de corrupção dos últimos anos no Brasil, como vem sendo comprovado pela Operação Lava Jato, os magistrados de Mato Grosso do Sul deliberaram em assembleia, da Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), dar prioridade aos julgamentos que envolvem crimes de corrupção praticados por agentes públicos.
Esta semana, oito magistrados de MS defenderam suas dissertações de mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. O curso de pós-graduação faz parte de um convênio do TJMS, por meio da Ejud-MS, com a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, na Espanha, e o Instituto de Direito e História (IDH).
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a guarda compartilhada deve prevalecer mesmo que haja briga dos pais, por entender que o importante é o bem-estar da criança. E o entendimento serve de orientação para a primeira instância da justiça brasileira.