A AMAMSUL reconhece a importante iniciativa do TJMS com a criação da 4ª Turma Recursal Mista e o reforço das turmas já existentes
O presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), Mário José Esbalqueiro Júnior, participou da cerimônia realizada nesta terça-feira (1º) e manifestou seu reconhecimento à importante iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), sob a presidência do desembargador Dorival Renato Pavan, que, por meio da Resolução nº 342/2025, aprovou a criação da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais.
Além da nova turma, a atual gestão do TJMS ampliou a composição das três turmas já existentes com a designação de mais um magistrado em cada, totalizando 7 novos juízes nas Turmas Recursais Mistas. Com isso, o número de magistrados nessas turmas salta de 9 para 16 — um avanço significativo na estrutura do segundo grau dos Juizados Especiais, especialmente diante do crescimento expressivo da demanda: de 8.700 processos em 2021 para 15 mil em 2024.
A AMAMSUL celebra essa conquista, que atende a uma reivindicação histórica da magistratura e está em plena sintonia com os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência na prestação jurisdicional. A sobrecarga enfrentada por magistrados e servidores — sobretudo no interior do Estado, onde muitos juízes acumulam funções do juízo comum e dos Juizados Especiais — passa agora a contar com um reforço concreto da força de trabalho.
A associação parabeniza também o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, pela condução técnica e criteriosa dos estudos que embasaram essa reestruturação.
“A AMAMSUL reitera sua confiança no diálogo institucional como caminho para o fortalecimento da magistratura e de todo o sistema de Justiça, em benefício da sociedade sul-mato-grossense”, destacou o presidente da entidade, Mário José Esbalqueiro Júnior.
- Composição das Turmas Recursais Mistas
4ª Turma Recursal Mista (nova):
Titulares: Marcelo Ivo de Oliveira, José Henrique Kaster Franco, Paulinne Simões de Souza e Walter Arthur Alge Netto
Suplente: Wilson Leite Corrêa
1ª Turma Recursal Mista:
Titulares: Eliane de Freitas Lima Vicente, Ricardo Gomes Façanha, Aluízio Pereira dos Santos e Marcel Henry Batista de Arruda
Suplente: Djailson de Souza
2ª Turma Recursal Mista:
Titulares: Francisco Vieira de Andrade Neto, Fábio Henrique Calazans Ramos, Giuliano Máximo Martins e Silvia Elaine Tedardi da Silva
Suplente: Marcus Vinícius de Oliveira Elias
3ª Turma Recursal Mista:
Titulares: Patrícia Kelling Karloh, Luciane Buriasco Isquerdo, Cássio Roberto dos Santos e Robson Celeste Candeloro
Suplente: Cezar Luiz Miozzo
