Comissão que discutirá Resolução 219 se reúne

Nesta quarta-feira (29), na sede da AMB, o presidente da AMAMSUL, Fernando Cury, participou da primeira reunião da Comissão da Resolução CNJ nº 219/2016 – que institui a equalização da força de trabalho nos tribunais brasileiros, uma das medidas da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Além da estruturação de grupo de estudo para criação de uma secretaria que acompanhará situações gerais e individuais relativas à resolução, os participantes falaram sobre um levantamento da situação de cada tribunal quanto ao cumprimento das regras impostas pela Resolução nº 219, e da necessidade de reunião com os conselheiros para conversar sobre providências eficazes em Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumpridec) e procedimentos instaurados.

O presidente da AMAMSUL classificou a primeira reunião como produtiva em razão das deliberações que servirão de orientação para os próximos encontros da comissão e das ações a serem adotadas.

“Em razão da importância do tema, o coordenador da comissão propôs uma reunião com o ministro Dias Toffolli, assim que ele assumir o comando do STF e do CNJ, além dos conselheiros, no intuito de demonstrar a relevância do assunto para todos os graus de jurisdição e para a população, que busca a justiça para resolver suas demandas”, apontou Cury.

Além do presidente da AMAMSUL, participaram da reunião Gustavo Plech (coordenador), Elayne Cantuária (Amaap), Maria Aparecida Gadelha (AMPB), Julianne Marques (Asmeto), Maria Rita Manzarra (AMB), Herval Sampaio (Amarn), Alexandre Miguel (Ameron), Ney Alcântara (Almagis), Jussara Schittler (AMC), Ricardo Alexandre Costa (ACM) e Vanessa Mateus (Apamagis).

No período da tarde, a Comissão da AMB visitou o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Recebidos pela diretora técnica do DPJ/CNJ, Gabriela Moreira, o grupo apresentou os propósitos e objetivos da Comissão da AMB e colocou-se à disposição para estreitar as relações entre as instituições.

No CNJ estiveram Maria Rita Manzarra (AMB), Gustavo Plech (coordenador da Comissão) Fernando Cury (Amamsul), Elayne Cantuária (Amaap) e Maria Aparecida Gadelha (AMPB).