Magistrado de MS participa de evento de 30 anos da Constituição Cidadã
O diretor-geral da Escola Judicial (Ejud-MS), Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, está em Brasília para representar a magistratura sul-mato-grossense do evento em comemoração aos 30 anos de Constituição Federal, chamada de Constituição Cidadã.
Com o tema “Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os Próximos 30 Anos”, o evento é uma realização da Editora Fórum e, em dois dias de trabalho, os participantes discutirão os temas mais urgentes da Carta Magna brasileira.
O evento é composto por 10 painéis de discussões, com a participação de conferencistas como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, além do ministro aposentado Carlos Ayres Britto e do professor Catedrático J.J. Gomes Canotilho.
Ontem (5), a ministra Cármen Lúcia abordou o tema “As Mudanças Constitucionais pelo Supremo em 30 anos”, o ministro Carlos Ayres Britto abordou o tema “A incomparável Força Normativa da Constituição”, o ministro Gilmar Mendes abordou o tema “Balanço Geral dos 30 Anos da Constituição Federal”, o ministro Edson Fachin abordou o tema “Constitucionalização do Direito na Jurisdição do STF”, o ministro Ricardo Lewandowski abordou o tema “Direitos Fundamentais após a Constituição de 1988”, e o ministro Luiz Fux abordou o tema “Os Valores Morais da Constituição Federal de 1988: Uma Visão Prospectiva”.
Nesta terça-feira (6), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, fala sobre o tema “O Poder Judiciário aos 30 Anos da Constituição”, o ministro Alexandre de Moraes aborda o tema “A Estabilidade Institucional nos 30 Anos da Constituição Federal” e, no último painel, o ministro Luís Roberto Barroso aborda o tema “30 Anos da Constituição Federal: A República que ainda não foi”.