Judiciário instala a comarca de Coronel Sapucaia
“Estamos aqui para equipar a cidade com um aparato capaz de minimizar o fenômeno que assola todos por aqui e em breve tirarmos a cidade do ranking da violência. É o Estado-Juiz se fazendo presente!”. Com estas palavras, o Des. Divoncir Schreiner Maran, presidente do TJMS, destacou a importância do ato de instalação, na manhã desta quinta-feira (17), da comarca de Coronel Sapucaia. Na mesma solenidade houve a inauguração do prédio do fórum da comarca.
Com a instalação, o Poder Judiciário atende aos anseios da população, das autoridades locais e dos representantes institucionais que oficializaram requerimento junto à administração do TJMS.
“Hoje, aqui, nasce um novo tempo, uma nova história, graças à parceria do Poder Judiciário com a Prefeitura Municipal, que forneceu este espaço físico para a implantação do Fórum desta comarca. (…) O sentimento é de dever cumprido com esse povo de luta e grandeza. Que venham dias melhores”, concluiu o presidente do TJMS.
Para o juiz Ricardo da Mata Reis, da 2ª Vara de Amambai e que responderá cumulativamente nos primeiros dias pela comarca recém-instalada, a verdadeira beneficiada com a instalação da nova comarca é a população de Coronel Sapucaia.
“Mais de uma vez tomei conhecimento de pessoas que se deslocaram a pé desde a Aldeia Taquapery ou de alguma fazenda escondida nesses rincões para participar de uma audiência no Fórum de Amambai. A partir de hoje, com a instalação da nova comarca, essas dificuldades, se não eliminadas, serão enormemente reduzidas”, destacou o juiz.
Em seu discurso, o prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold, agradeceu a administração do Tribunal de Justiça, em especial ao Des. Divoncir Schreiner Maran, que foi homenageado com uma placa pelo esforço empenhado em concretizar o sonho da população sapucaiense de ver o Judiciário presente na comunidade.
Além de autoridades locais civis e militares, estavam presentes o Corregedor-Geral de Justiça Adjunto e vice-presidente e corregedor do TRE, Des. Sérgio Fernandes Martins, o diretor-geral da Escola Judicial de MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, os juízes auxiliares da presidência do TJMS Luiz Antonio Cavassa de Almeida e Flávio Saad Peron, o presidente da Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), juiz Eduardo Siravegna, os juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Adriano da Rosa Bastos e Tatiana Decarli, e o diretor-geral do TJ, Marcelo Vendas Righetti.
Nova comarca - Até então, o jurisdicionado que necessitava da justiça em Coronel Sapucaia era obrigado a buscá-la no município de Amambai, distante 45 km. Com a instalação da nova comarca, os sapucaienses agora podem utilizar os serviços da justiça sem deixar o município.
A edificação do prédio do Fórum foi cedida pela Prefeitura de Coronel Sapucaia, devidamente reformada e readequada pelo poder público municipal para a instalação da comarca e está em concordância com o projeto elaborado pela Secretaria de Obras do Tribunal de Justiça.
A partir de agora, a população tem um Fórum com 360 m² de área construída e estrutura composta por gabinete do juiz, com banheiro privativo, Juizado, cartório, salas de audiência, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, salas de espera, dos oficiais de justiça, sala de depoimento sem dano, de mediação, secretaria e recepção, banheiros para servidores e para o público.
Quanto à acessibilidade, uma preocupação constante e recorrente do Poder Judiciário, a edificação é plenamente acessível, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para a acessibilidade de todos.
O prédio tem ainda estacionamento privativo para juiz e veículos oficiais, muro e cerca elétrica para garantir a segurança, além de estacionamento para os servidores, inclusive com vagas para idosos e pessoas com deficiência.
Por fim, visando a eficiência energética, as instalações elétricas e de comunicações foram totalmente refeitas, com instalação de luminárias e lâmpadas de alta eficiência em LED e de condicionadores de ar tipo Split, fornecidos com recursos do Poder Judiciário.
Com informações assessoria TJMS