Supervisor da Covep traça ações na aplicação de medidas de segurança
Para repassar informações e debater as experiências obtidas na visita técnica e institucional realizada na semana passada em Teresina (PI), o supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep/GMF), Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, reuniu-se com o juiz da 1ª Vara de Execução Penal, Mário José Esbalqueiro Jr, e o juiz titular da Vara de Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros Vieira.
Do encontro realizado nesta terça-feira (2), no Fórum da Capital, participaram ainda a promotora e coordenadora adjunta do Grupo de Atuação da Execução Penal, Renata Marinho; a promotora da Execução Penal, Paula Volpe; a psicóloga e gerente da Rede Psicossocial, Michele Scarpin; e a psiquiatra e coordenadora da Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Ana Carolina Guimarães.
De 26 a 28 de junho, acompanhado de uma comitiva na qual estavam alguns dos integrantes da reunião, o magistrado visitou a Capital do Piauí - Estado referência em medidas na área de saúde mental prisional, e conheceu as boas práticas de medidas terapêuticas aplicáveis a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, de política nacional da atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade, e de programa de cuidado integral ao paciente psiquiátrico, desenvolvidas no Piauí.
Segundo Esbalqueiro, atualmente os condenados submetidos a medidas de segurança na Capital sul-mato-grossense não possuem o aparato estatal adequado para tratamento, ficando apenas isolados em alas nos presídios convencionais, sob os cuidados médicos aquém do devido.
Esta situação, conforme Ana Carolina, impede a melhora do quadro clínico e, por consequência, gera a perpetuação da medida de segurança que poderia já ter cessado, caso o paciente recebesse tratamento mais apropriado.
O tom da reunião foi de otimismo e de integração entre o Poder Judiciário estadual e o executivo municipal e estadual. Inspirados pelo sucesso que o Estado do Piauí vem obtendo no tratamento mais humanizado desses presos, os membros da comitiva explanaram para os juízes da Execução Penal quais os caminhos utilizados naquele Estado para chegar a um modelo de tratamento de condenados com transtornos mentais.
Após um longo debate de ideias, os presentes decidiram organizar um mutirão, com data prevista para agosto, a fim de levantar o quantitativo exato de presos submetidos às medidas de segurança, a gravidade do crime, a medida imposta, e a situação psicológica atual desses detentos.
De posse desses dados, o mutirão realizaria perícias médicas e acompanhamento por uma equipe multiprofissional, verificando se, no presente, a medida anteriormente imposta ainda é a mais cabível para a recuperação do preso.
Com a eventual realização do mutirão e futura implantação de mais ações voltadas especificamente para a população prisional com transtornos mentais, a justiça dá mais um passo para se tornar, cada vez mais, um Judiciário eficaz, que presta serviço jurisdicional com respeito à cidadania e à dignidade de toda a população de Mato Grosso do Sul.
Com informações e foto: Comunicação TJMS