XII edição do Fonavid começa nesta segunda-feira
De 19 a 23 de outubro, no formato 100% online, o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) realiza sua XII edição, com evento aberto à sociedade e palestras com tradução simultânea em libras.
No final da manhã do primeiro dia do evento, haverá o Encontro do Colégio dos Coordenadores das Coordenadorias de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça (Cocevid) e a abertura está prevista para as 18 horas.
Para a abertura estão confirmadas as presenças do ministro Luiz Fux, presidente STF, da conselheira Maria Cristiana Ziouva (CNJ); da juíza Jacqueline Machado, presidente do Fonavid; da Desa Salete Silva Sommariva, presidente do Cocevid e da juíza Renata Gil, presidente da AMB.
Antes da palestra de abertura, proferida por Flavia Piovesan, sobre “O impacto da pandemia nos direitos humanos das mulheres, será apresentado o Projeto Inspiracine: Mulheres, idealizado pela juíza Helena Alice Machado Coelho, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, cuja pré-estreia foi realizada nesta sexta (16) para convidados e membros da imprensa da Capital de MS.
Os trabalhos do segundo dia começam às 18 horas, com as juízas Renata Gil Videira e Maria Domitila Prado Manssur, cuja discussão terá como pauta “Conversa com a AMB Mulheres – Ações de enfrentamento à violência de gênero. A coordenadora será Sabrina Rampazzo de Oliveira.
A seguir, será a vez do tema “Discriminações de gênero, raça e etnia e seus reflexos na pandemia da covid-19”, tendo como palestrantes Lívia Sant’Anna Vaz, Judite Guajajara e Roger Raupp Rios. Camila de Jesus Mello Gonçalves será a coordenadora desta mesa de discussões.
No terceiro dia, a primeira conversa terá como coordenador o juiz Cláudio Müller Pareja, da comarca de Sidrolândia (MS), com o tema “Perspectivas na economia pós- pandemia e a mulher em situação de violência doméstica no mercado de trabalho”. Serão palestrantes Flavia Oliveira, José Raimundo Carvalho, Regina Célia Barbosa e Luiza Helena Trajano.
Depois, as palestrantes Maria Cristina Werner, Sonia Liane R. Rovinski e Bruna Woinorvski de Miranda, sob a coordenação de Shirlei de Oliveira Hage Menezes, abordarão “A manifestação da violência doméstica contra as mulheres sob diferentes olhares: violência psicológica, decorrente de acusação de alienação parental e aspectos sociais”.
O penúltimo dia de evento começa com as conselheiras Maria Cristiana Amorim Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, além do conselheiro Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, tratando da 17ª e 18ª edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Responderá pela coordenação Madgéli Franz Machado.
O último dia do XII Fonavid será no horário matutino. Assim, às 9 horas, os participantes tratarão do “Panorama do feminicídio na América Latina e reflexos da pandemia”, tendo como palestrantes Maria Edith Lopez Hernandes, Alice Bianchini, Luz Patricia Mejía. A coordenadora será Bárbara Livio.
A palestra de encerramento, com o tema “A atuação do Judiciário no enfrentamento da violência de gênero e as implicações da pandemia do Covid-19, será proferida pelo ministro Rogério Schietti.
Na última mesa do evento estarão, além do ministro Rogério Schietti, a juíza Jacqueline Machado, a conselheira Maria Cristiana Ziouva e o Des. José James, para a fala da presidente do Fonavid, homenagens e agradecimentos finais.
Às 14h30, apenas para juízas e juízes, será realizada assembleia com representantes dos estados, a eleição da nova diretoria, eventuais solicitações de recomendações ao CNJ e notas técnicas.
O Fonavid termina com o tema “Julgamento com perspectiva de gênero e étnico-racial”, com as palestrantes Isabel Jaramillo Sierra, Alcione Escobar da Costa Alvim, Ana Carinhanha, Adriana Ramos de Mello e Lívia Paiva. Haverá a apresentação de uma pesquisa sobre feminicídio e julgamento com perspectiva de gênero e os trabalhos finais serão coordenados por Adriana Ramos de Mello.
Oficinas – A partir do segundo dia serão realizadas oficinas, mas estas serão restritas aos juízes e equipe multidisciplinar.
No dia 20, serão três oficinas:
Oficina 1 – Análise e interpretação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco – Marcela Medeiros, com monitoria das juízas Madgéli Frantz Machado e Luciana Rocha;
Oficina 2 – Uma nova era no enfrentamento à violência doméstica: o MOBI GAME traz inovação e tecnologia para essa jornada, com a juíza Ruth Menegatti (TJSP), Ana Paula Arbache e Lilian Rauld, cientista política e comunicadora social;
Oficina 3 – Questões de gênero – transexualidades e suas implicações, com Tiago Duque e Duda Salabert, e monitoria das juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves e Bárbara Lívio.
Para o dia 21 estão programadas:
Oficina 4 – Boas práticas alinhadas com o ODS 5, de fácil replicação no judiciário; Projeto protetivas on-line (TJMS), além de Comunicação, saúde e direito das mulheres, da ONU Mulheres e replicado no TJMS;
Curso Comunicação, Saúde e Direito das Mulheres, com Isabel Clavelin, da ONU Mulheres;
Sala Legislativa – discussão de projetos de lei específicos e de interesse do Fonavid, com monitoria dos juízes Claudio Müller Pareja, Cristiana Torres Gonzaga e Georges Cobiniano;
Oficina 5 – Formando redes e trabalhando com grupos reflexivos na sua comarca.
Formação e implementação de rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica nas comarcas. Implementação de Grupos reflexivos. Pela monitoria responderão os magistrados Lucia Helena Barros Heluy da Silva, Álvaro Kalix Ferro e Elen de Freitas Barbosa, além das técnicas do TJMS Sandra Regina Salles e Vanessa Vieira.
Previstas para o dia 22 estão:
Oficina 6 – Projeto Mulheres Inspiradoras – Enfrentando à violência de gênero na educação por meio da literatura, com monitoria da profª Gina Vieira Pontes;
Oficina 7 - Julgamento com perspectiva de gênero, tratados e convenções internacionais, com a juíza Adriana Ramos de Mello e monitoria da juíza Reijjane de Oliveira;
Oficina 8 – Troca de experiência das equipes técnicas, com monitoria das técnicas do TJMS Sandra Regina Salles e Vanessa Vieira.