Juiz de Campo Grande lança livro e apresentará trabalho no 4º Fonape

O juiz José Henrique Kaster Franco lançou, recentemente, o livro “Penas: Histórico, funções, individualização e dosimetria”. 

A obra traz um amplo panorama sobre as penas e as etapas da individualização são examinadas à luz das funções pretensamente legitimadoras; apresenta um estudo sobre tópicos sensíveis, como a desnecessidade da pena no caso concreto, o equacionamento entre os fins retributivo e preventivo, a tutela penal dos bens supraindividuais, a execução provisória da pena privativa de liberdade e os problemas relacionados ao crime de tráfico de drogas.

A obra contém ainda um roteiro de dosimetria da pena, com esquemas gráficos e prioridade para a dimensão prática. Para a construção deste trabalho, Kaster Franco, que é pós-doutorado em Criminologia pela Universidade de Hamburgo (Alemanha), mescla sua longa experiência como juiz criminal com detalhada pesquisa acadêmica.

O magistrado debruçou-se sobre este projeto ao longo de dois anos e o tema foi escolhido por fazer parte de seu dia a dia.

Sobre quais aspectos da obra o leitor pode utilizar com mais frequência em sua atividade judicante, o autor esclarece que a parte mais utilizável é um roteiro gráfico de dosimetria da pena e, já que o livro não é direcionado apenas para juízes, qualquer profissional ou estudante pode ler a obra, que tem linguagem simples e acessível.

Ao concluir as explicações, Kaster Franco lembra que foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar o trabalho realizado na Alemanha, em setembro, no 4º Fonape, em Brasília.

Entenda - O Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) terá sua 4ª edição entre 13 e 15 de setembro de 2023, presencialmente em Brasília (DF) e este ano o evento abordará o tema “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”.

Painelistas de diferentes áreas de conhecimento, brasileiros e estrangeiros, compõem a programação, que procurará abordar, sob lentes diversas, o tema das drogas, buscando superar os desafios quanto aos processos de criminalização e encarceramento.

O evento é uma iniciativa do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com importante apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD).