Juiz alia gestão processual e diálogo em Bela Vista e ganha reconhecimento
O juiz Vinicius Pedrosa Santos, da comarca de Bela Vista, está realizando um trabalho que alia gestão processual e diálogo aberto com advogados e demais autoridades locais. Como resultado, a 1ª Vara trabalha com um número reduzido de processos e garante efetividade às demandas da população. Este perfil rendeu-lhe o reconhecimento da Corregedoria-Geral de Justiça.
O juiz chegou a Bela Vista em agosto de 2014, assumindo a titularidade da 1ª Vara e, com ela, um estoque processual de mais de 8 mil processos. Com muito diálogo com serventuários e com os operadores do Direito na comarca, o juiz reduziu o acervo para 3.573 processos, mesmo com a distribuição anual de mais de dois mil processos. O juiz também acumulou função na comarca de Jardim, entre abril e novembro de 2017.
Um ponto de destaque, que garantiu o sucesso, é o diálogo aberto com os advogados de Bela Vista. Pelo menos uma vez no semestre o juiz e os advogados que atuam na comarca se reúnem. Nos encontros são passados, pelos advogados, demandas para decisões urgentes, para garantia de direitos dos clientes, além de viabilizar que as sucumbências sejam pagas com rapidez.
“Bela Vista é uma comarca de entrância intermediária, mas por se tratar de um fórum de interior, com duas varas criadas, porém uma instalada, ainda é possível resolver muitas situações, jurídicas ou não, com condutas informais como conversas, orientações sem necessitar de carga dos autos”, explica Pedrosa.
O juiz também se vale do uso de métodos autocompositivos para acelerar a prestação jurisdicional. Recentemente realizou um mutirão fiscal de processos da comarca de Caracol, quando da passagem da Carreta da Justiça, algo que já utilizou em outras comarcas que passou, o que segundo ele contribui para diminuir os processos no gabinete.
“Embora ainda não tenhamos implantado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na comarca de Bela Vista, temos designado audiência de conciliação ou de mediação se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, como prescreve o art. 334 do CPC, salvo as exceções”, diz o juiz, garantindo que iniciativas como estas ajudam, sobremaneira, a não acumular demandas que, em tese, não são resolvidas rapidamente.
Com quase uma década na magistratura, o juiz já atuou nas comarcas de Nioaque e de Corumbá. Antes, ele foi servidor efetivo e assessor no judiciário catarinense. Além disso, Vinicius é tutor da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e professor da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis). Tudo isto trouxe experiência e know-how para o juiz trazer seu modo próprio de trabalho para a justiça sul-mato-grossense, acelerando a prestação jurisdicional, o que lhe rendeu o reconhecimento de profissionais e de instituições.
Durante a inspeção judicial, realizada em novembro de 2017, pelos juízes auxiliares da CGJ, Fernando Paes de Campos e Fábio Possik Salamene, foi reconhecida sua atuação em Bela Vista. Segundo o Relatório de Inspeção Judicial, assinado pelo Corregedor-Geral de Justiça, Des. Romero Osme Dias Lopes, “Verifica-se redução expressiva do acervo, especialmente após a última correição, ocorrida em abril de 2016, sendo que naquela ocasião, contava a unidade com 5.013 processos, e, atualmente, o acervo é de 3.687 (20/11/2017), especialmente considerando que o magistrado respondeu pela 2ª Vara de Jardim, por designação, no período de 10/04 a 26/11/2017”.
Ainda segundo o relatório, “a preocupação do juiz na gestão dos processos sob a sua competência e a pontualidade possível na outorga da prestação jurisdicional são fatos dignos de anotação em ficha funcional”.
Conforme a Corregedoria, tratando-se de critério de efetiva distinção, considera-se importante o reconhecimento expresso do empenho dos magistrados e dos bons resultados por estes alcançados, inclusive a fim de estimular as boas práticas desenvolvidas pelos juízes e servidores, não desprezando existirem situações em que, especialmente dadas as dificuldades estruturais e o excesso de demanda, os resultados, notadamente os estatísticos, não se revelem com facilidade.
Comenda – Além do reconhecimento do TJMS, o juiz foi agraciado pela OAB/MS com uma Moção de Congratulação pelos relevantes serviços prestados à população sul-mato-grossense, decorrentes do exercício de sua função, em especial na comarca de Bela Vista.
Segundo o presidente da subseção da OAB-MS de Bela Vista, Jorge de Souza Mareco, o magistrado trouxe um diferencial para a comarca que não há em outras no Estado. Para ele, o trato com os operadores do Direito e o afinco no trabalho traduziram-se em eficiência para advogados e para jurisdicionados.
Vinicius garante que não mediu esforços para ter uma boa relação de trabalho com advogados, promotores, defensores e demais autoridades. Para ele, grande parcela da melhoria da prestação jurisdicional na comarca de Bela Vista deveu-se pela intensa participação proativa desses "atores da justiça".
Fronteira – Além de Bela Vista, Pedrosa já atuou na comarca de Corumbá, as duas fazem fronteira com o Paraguai e Bolívia, respectivamente. E, ao contrário do estereótipo de “Terra sem Lei”, o juiz tem uma visão otimista das dinâmicas e trocas culturais entre os povos e suas histórias, que estão em constante transformação.
“Não podemos ter o costume de reproduzir falas insipientes de que a fronteira é um desmando, é perigosa e serve de prática de ilícitos sem freios. Trata-se de inverdade, pois essa região tem um grau de tensão muito baixo e é composta de um povo trabalhador e honrado, com hábitos cada vez mais integrados aos nossos”, disse.