Empossados dois novos desembargadores em MS

Na tarde desta quarta-feira (3), o Palácio da Justiça Des. Leão Neto do Carmo sediou a solenidade de posse dos desembargadores Emerson Cafure e Dileta Terezinha Souza Thomaz como membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Os magistrados ocupam as vagas provenientes das aposentadorias da Desa. Maria Isabel de Matos Rocha e do Des. Francisco Gerardo de Sousa.

Ao declarar aberta a solenidade, o presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, enfatizou que o Judiciário Sul-mato-grossense cumpre a missão de contribuir com o efetivo fortalecimento do estado democrático de direito.

“Empenhamo-nos em alcançar um ideal de justiça rápida, que garanta o direito do cidadão por meio de uma prestação jurisdicional efetiva e célere. Isso só é possível por meio das pessoas que compõem esta Corte, tornando-a forte e eficiente. Galgar esse posto na carreira é coroar de reconhecimento toda uma vida, com mostra de estima, respeito e consideração. Desejo aos empossandos as boas-vindas”, disse.

A Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges, em nome do Tribunal de Justiça, recepcionou os novos integrantes do Tribunal Pleno e, em seu discurso, ressaltou as qualidades de cada um, garantindo estar honrada com a oportunidade de saudar os novos desembargadores. “Felicidade de todos nós por termos pessoas da competência e estatura de Vossas Excelências compondo este Tribunal”.

Ela apontou ainda que a Desa. Dileta é a quinta mulher a integrar o TJMS desde a criação do Estado, destacando que não poderia ser melhor a ocupação da vaga por magistrada a quem devota grande admiração.

“Sua ascensão ao cargo é a coroação de uma história pessoal marcada por lutas, superações e principalmente por conquistas. Seu grande talento é ser decoradora de almas, pois todos que a cercam abeberam a delicadeza e elegância de seu trato. (...) Oferece-lhe a maestria de Cora Coralina, que me parece simbolizar o seu trilhar: 'Eu sou a mulher que fez a escalada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores'. Seja bem-vinda”.

Para falar do Des. Emerson Cafure, Tânia citou palavras do filho do empossando, por entender que revelam a pluralidade de sua vida, suas origens, seu amor pela família, seus hobbies, seus princípios e caminhada. “O esforço pessoal e a experiência adquirida ao longo do tempo tornaram-no um magistrado exemplar”.

Para a Desa. Tânia, Emerson Cafure é dono de um enorme coração, onde não falta espaço para a todos sempre acolher. “Homem de princípios e valores, exemplo de superação de vida. De um dia engraxate a desembargador do TJMS. (…) O retrospecto da vida de V. Excia nos dá testemunho vivo de que teremos um membro operoso, que personifica as virtudes da serenidade e da ponderação, sempre aberto ao diálogo, sendo referência entre seus pares pela forma equilibrada e segura com que exerce a jurisdição”.

O presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, citou que a posse dos dois novos desembargadores se dá em um momento especial da história do país. “O evento conjuga nesse momento boas expectativas para o TJMS pelo fato de a escolha recair sobre dois nomes de excelência, que terão em suas mãos o desafio de interpretar os anseios de um novo Brasil que está sendo construído em dias profundamente conturbados”.

Karmouche apontou que ambos os escolhidos têm a experiência e reconhecido saber jurídico para garantir uma justiça de qualidade para a sociedade sul-mato-grossense; suas trajetórias os credencia para decidir com firmeza e sabedoria sobre os mais variados temas do cotidiano, e parabenizou o TJMS pelas escolhas que representam lucidez e sabedoria.

“Em nome da OAB/MS, congratulo os novos desembargadores, desejando uma carreira de sucesso, na certeza que Vossas Excelências cumprirão rigorosamente a missão constitucional que lhes estão sendo outorgadas dentro do princípio republicano, obedecendo ao regramento de nossa Constituição”.

Pelo Ministério Público falou a procuradora Jaceguara Dantas da Silva, que saudou os novos desembargadores. “Ganha muito o Tribunal de Justiça com a vinda dos dois novos membros – magistrados reconhecidos pelo potencial de trabalho, pela competência, pelo grau de humanismo e pela humildade. (…) Suas posses agregarão valor à máxima Corte de Justiça do Estado de MS”.

O Parquet prestou ainda homenagens aos desembargadores aposentados Maria Isabel de Matos Rocha e Francisco Gerardo de Sousa pelos relevantes serviços prestados e pela singular atuação ao longo da carreira na magistratura, reconhecidos pelo trato fácil, urbano e respeitoso – qualidades que, segundo Jaceguara, estarão presentes nas figuras ilustres dos novos desembargadores.

“Recebam, pois, desembargadores Dileta Terezinha Souza Thomas e Emerson Cafure, os votos do Ministério Público pelo êxito no cargo que hoje assumem – coroamento de toda a carreira como magistrados – na certeza de que continuarão a realizar um trabalho de excelência em prol da sociedade sul-mato-grossense. Que Deus os ilumine”.

Em um discurso que emocionou os presentes, o Des. Emerson Cafure citou Aristóteles, falou sobre a infância passada em Porto Murtinho, da luta na Capital para estudar e de como a graduação honrou o apoio recebido dos pais.

Ele lembrou as aprovações em concurso da Polícia Civil, no primeiro concurso para técnico judiciário do TJMS, no primeiro concurso público para Defensor Público e finalmente para a magistratura, em 1988.

“Esses anos foram de muitas transformações, mas reservo aqui generoso espaço para agradecer a Deus por tudo e, principalmente, por ter me abençoado com a graça de ter, desde 1979, Ana Maria Grincevicus Cafure ao meu lado como esposa, completando o estreito espaço que reservo para os grandes orgulhos que tenho na vida. Do nosso amor nasceram Priscila e Ricardo, que andaram por comarcas conosco. Lamento, meus filhos, pelas várias mudanças e pelos dias sacrificados pela minha ausência, em benefício do exercício da função, mas não cabe no peito a alegria que sempre me proporcionam, notadamente pelos netos Júlia, Luiz Eduardo e Davi”.

Cafure confessou-se feliz por alcançar o objetivo que tinha na alma desde os bancos universitários. “Chego a este Tribunal om o espírito aberto e amistoso. (...) Embora a química do tempo tenha transformado minha juventude em maturidade, vim para aprender e somar esforços, visando prestações jurisdicionais adequadas aos casos concretos”.

Citando a Bíblia e suplicando a Deus por sua proteção, o desembargador concluiu: “Assumo o compromisso perante este Tribunal de empenhar-me na manutenção e auxílio por uma Corte de Justiça sempre dinâmica e um povo satisfeito ao ver o término da prestação oferecida pelo Estado-Juiz. Agradeço aos que tiveram o desprendimento de seu tempo para alegrar meu coração com suas presenças. (...) Dedico esse momento à minha família: esposa, filhos, netos, genro, nora e a meus pais pela contribuição essencial na minha formação inicial. Muito obrigado a todos”.

A Desa. Dileta iniciou seu discurso cumprimentando o colega Emerson Cafure, por dividirem a alegria de assumirem juntos as vagas no TJMS. Agradecida a Deus, ela citou cada um dos familiares que a auxiliaram a vencer as batalhas diárias para alcançar o ápice da carreira. “Ao meu companheiro Eloy, que há pouco mais de um ano partiu desta vida, deixo registrada a minha eterna gratidão, pois ele foi peça fundamental para que o meu caminho chegasse até aqui”.

A desembargadora mencionou também em seus agradecimentos servidores, promotores, defensores públicos e advogados que a apoiaram em todas as comarcas nas quais judicou. “Ao completar quase 30 anos de carreira como magistrada, sou tomada de imensa alegria e sinto-me honrada em compor este egrégio Tribunal, especialmente por ser a quinta mulher a ocupar o cargo de desembargadora desde a criação deste Estado. Por conta da emoção e da alegria que me tomam neste momento, talvez minhas palavras não consigam expressar com exatidão o que meu coração exprime”.

Citando Eclesiastes, Dileta afirmou que chegou para ela o tempo de contribuir no TJMS e garantiu que está plenamente consciente da elevada responsabilidade que assume. “Lembro uma frase de Rui Barbosa: Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo. Assim, rogo ao Pai da Vida as bênçãos necessárias a esta nova etapa para que eu possa contribuir com a parcela maior que eu puder do meu esforço para a construção de uma sociedade melhor, mais justa, mais digna e mais feliz. Muito obrigada”.

Além de amigos e familiares dos empossandos, prestigiaram a cerimônia juízes da Capital e do interior, magistrados aposentados e, entre as autoridades, estavam o juiz Fernando Cury, presidente da Amamsul; Adalberto Neves Miranda, procurador-geral do Estado, o desembargador federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos; e Júlia Fumiko Hayashi Gonda, 1ª subdefensora pública geral.

Conheça – Emerson Cafure nasceu em Porto Murtinho e ingressou na magistratura em dezembro de 1988, na 5ª circunscrição. Em maio de 1989, foi promovido para a comarca de Bonito e, em fevereiro de 1992, uma nova promoção o levou para Corumbá, comarca de segunda entrância.

Foi diretor de Foro, integrou Turma Recursal e, em março de 2001, foi promovido a juiz de entrância especial, assumindo a 4ª Vara Criminal de Campo Grande. Na Capital, judicou também na 8ª Vara Cível e, em 2005, por remoção, titularizou a 11ª Vara do Juizado Especial. Foi membro da Turma Recursal e diretor do Foro dos Juizados Especiais. Em maio de 2018 foi designado para atuar como juiz convocado no Tribunal de Justiça.

Dileta Terezinha Souza Thomaz é a quinta mulher a ocupar o cargo desde a criação do Estado de Mato Grosso do Sul. Gaúcha de Catuípe, ela ingressou na magistratura sul-mato-grossense em junho de 1989, após aprovação no XI concurso de provas e títulos. Iniciou judicando na comarca de Anaurilândia.

Em 1991, por remoção, passou a judicar em Deodápolis. Em outubro de 1994, foi promovida para Ponta Porã, comarca de segunda entrância. Uma nova promoção em junho de 2000 levou-a para a 6ª Vara Cível de Dourados. Por remoção, no ano seguinte, assumiu a 1ª Vara Criminal. Em agosto de 2011, por remoção, passou a judicar na 7ª Vara Cível de Dourados. Foi diretora do Foro e integrante de Turma Recursal.

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