Juízes do interior reúnem-se com presidente do TJMS
No dia 26 de setembro, o presidente e o diretor de Interior da AMAMSUL, juízes Wilson Leite Corrêa e Plácido de Souza
Neto, reuniram-se auditório da ESMAGIS, sede de campo da AMAMSUL, com vários associados que atuam em comarcas do interior para discutir possíveis melhorias nas condições de trabalho dos magistrados.
Uma dessas reivindicações foi levada ao presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, que recebeu uma comissão de juízes para tratar do assunto - assessores para juízes do interior - uma luta antiga da categoria.
Na ocasião, foi lembrado que apesar dos extraordinários resultados alcançados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, nas Comarcas de 1ª e 2ª entrâncias a estrutura de apoio no gabinete dos magistrados é deficitária e necessita ser aprimorada.
Para os magistrados, a limitação de um cargo de assessor por juízo, sendo este obrigatoriamente do quadro de pessoal do Poder Judiciário, inviabiliza a indicação de pessoas realmente qualificadas para o exercício da assessoria de magistrado em razão da dificuldade de se encontrar servidores para exercer tal função.
Em comarcas de vara única, como Sete Quedas e Porto Murtinho, por exemplo, é ainda mais difícil a nomeação em virtude da rotatividade de servidores, não permanecendo nas comarcas bacharéis em Direito.
Como agravante, tem se que o avanço do processo eletrônico implica em concentração dos atos processuais no gabinete do magistrado, bem aumentou de forma extraordinária o trâmite processual, de modo que os gabinetes hoje são o gargalo do Poder Judiciário.
“A dotação dos gabinetes dos juízes de 1ª e 2ª entrância de uma estrutura de assessoria compatível com a necessidade de serviço, resultaria indiscutivelmente em mais celeridade na prestação jurisdicional e poderia evitar a criação de outras varas, instalação e elevação de comarcas, com custo financeiro claramente inferior aos cofres públicos”, explicou o presidente da AMAMSUL.
Necessário mencionar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o Programa de Valorização do Magistrado – Juiz Valorizado, justiça completa, e um seminário onde foi aprovada a recomendação aos tribunais da criação de estruturas iguais de assessoria no 1º e 2º graus de jurisdição, com pelo menos dois assessores.