Magistrados de MS participam de Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está sediando o III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas, visando sensibilizar magistrados e a população sul-mato-grossense sobre o tráfico de pessoas. O evento é uma parceria do TJMS, por meio da Escola Judicial de MS (EJUD), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dentre os 350 inscritos, a grande maioria de participantes é composta de juízes da Capital e do interior, além de promotores, servidores, conselheiros tutelares, integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal e Estadual, membros das Secretarias de Educação e da Saúde, e da rede de repressão ao crime e atendimento às vítimas.
Na solenidade de abertura, o juiz Wilson Leite Corrêa, presidente da AMAMSUL, destacou a importância da discussão do tema. Ele acredita que o simpósio possibilitará principalmente aos juízes uma coleta de informações imprescindíveis para se atacar tão grave problema.
“A partir do conhecimento de situações que configuram tráfico de pessoas poderemos agir com mais rigor, coibindo este tipo de prática. Apesar de não percebermos isso, temos várias cidades do estado que são consideradas passagem e cito aqui o caso dos bolivianos, que são aliciados na Bolívia, traficados para São Paulo para trabalhar em fábrica de tecidos, e passam pelo território sul-mato-grossense”, apontou.
O presidente do TJMS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, mencionou que o evento ficará registrado nos anais do Poder Judiciário em razão da discussão de problemas gravíssimos que envolvem o ser humano.
“Felizmente ainda há pessoas e instituições que se preocupam com o tema. Tenho certeza que serão dois dias de aprimoramento. Nossos votos de boas-vindas a votos e agradecimentos aos magistrados que participam deste simpósio”, disse.
O Des. Ruy Celso Barbosa Florence, diretor geral da Escola Judicial de MS (EJUD/MS), esclareceu que Mato Grosso do Sul é o terceiro estado brasileiro com o maior número de pessoas traficadas no país.
“Este simpósio é um evento de despertar, de chamar a atenção para que o povo de MS tome consciência desse grave problema que é o tráfico de pessoas. Por incrível que pareça, em pleno século XXI, esta situação existe e está aumentando”, explicou.
O juiz de Goiás e membro do grupo de enfrentamento ao tráfico de pessoas do CNJ, Rinaldo Aparecido Barros, explicou que o simpósio faz parte de um esforço do CNJ para trazer à discussão o tema no Poder Judiciário, sensibilizando juízes para um imediato e correto enfrentamento do tráfico de pessoas.
“Temos que dar nossa resposta como poder do estado brasileiro e não ficar na situação de inércia. O Poder Judiciário está se adiantando a um problema, trabalhando nos eixos de atuação contra o tráfico de pessoas, que são a prevenção, a repressão e a atenção às vítimas. Apesar da invisibilidade desse problema, o número de casos no mundo está só aumentando. De acordo com as Nações Unidas existem no mundo hoje 27 milhões de pessoas vítimas do tráfico de pessoas em suas variadas formas de exploração”, disse Rinaldo.
A palestra inaugural do simpósio foi sobre o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a cargo da Diretora do Departamento de Justiça, Fernanda Alves dos Anjos.
À tarde, as discussões do primeiro painel abordaram o Tráfico Internacional de Pessoas e Migrações e os palestrantes são Elvia Barrios Alvarado, Ministra de la Suprema Corte de Perú y Presidenta de la Red Latino americana de Jueces (REDLAJ); Marlene Ricardi, Historiadora Especialista em Gênero e Política Pública e Coordenação Colegiada do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de MS (CETRAP-MS); Gabriel Gonzalez, Adido Civil da Embaixada dos Estados Unidos da América. A coordenação foi do Des. José Marcos Lunardelli.
Do segundo painel, que discutiu o Tráfico Interno e Trabalho Escravo, participaram Tânia Mara Garib, Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social; Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho; Cícero Rufino Pereira, Procurador do Trabalho em MS; e a juíza do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini respondeu pela coordenação do painel.
Nesta sexta os trabalhos começam com painel cujo tema será Vulneráveis. Serão palestrantes a vereadora Carla Charbel Stephanini, Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de MS; Vivian Veiga da Silva, socióloga e mestre em Educação; Elza Maria Verlangiere Loschi, Subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania em MS. O Des. Ruy Celso Barbosa Florence será o coordenador.
No quarto painel haverá apresentação de Dados e Produtos por Rodrigo Vitória, quando as atenções voltar-se-ão para a UNODC, Campanha Coração Azul, Relatório Global e Banco de Sentenças de Tráfico de Pessoas. O Ministério da Justiça apresentará a Metodologia Integrada.