Novo presidente do FONAJUV é juiz de MS
O juiz Roberto Ferreira Filho, titular da Vara a Infância e Juventude de Campo Grande, acaba de ser eleito presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV).
Criado em agosto de 2008, o Fonajuv visa ampliar as discussões sobre a matéria infracional entre magistrados membros de todos os estados brasileiros. Cada encontro é realizado em uma capital brasileira e a edição do segundo semestre de 2012 foi sediada por Mato Grosso do Sul.
Em uma rede social, Roberto agradeceu aos colegas de todo o Brasil pela confiança e generosidade. “Conto com a colega Ana como ilustre vice e a colega Valeria como secretaria. Espero honrar a confiança e o Mato Grosso do Sul. Continuo então minha labuta na socioeducação”.
No primeiro semestre de 2013, o Fonajuv foi realizado em abril, na cidade de Vitória (ES) e os juízes debateram a abordagem prática da Lei N. 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase); o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; a unificação de medidas socioeducativas.
A discussão também versou em torno da Resolução nº 165 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito da internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas. O próximo encontro está previsto agosto, em Brasília (DF).
Sobre a nomeação de um dos juízes de MS para tão importante cargo, o presidente da AMAMSUL, juiz Wilson Leite Corrêa, comentou: “Muito nos envaidece ver um integrante da magistratura sul-mato-grossense ocupar tal posição de relevo. Uma nomeação mais do que justa, pois o Roberto é merecedor de reconhecimento. Ele sempre lutou pela causa da infância e da adolescência e buscou formas de resolver os intrincados problemas dessa área. Como presidente da AMAMSUL e respeitadas as qualidades dos integrantes do FONAJUV, tenho certeza que a atuação do Roberto será um divisor de águas. Não poderia haver melhor escolha”.