Poder Judiciário doa casa para comunidade terapêutica
Em seu pronunciamento na solenidade de entrega, Wilson lembrou que a droga é uma chaga da humanidade, talvez a grande chaga da atualidade e a maior parte da criminalidade em MS está ligada à droga.
“Os valores destinados pelo Poder Judiciário para esse projeto derivam de aplicação de penas alternativas, uma iniciativa do juiz Albino Coimbra Neto, da Vara de Execuções Penais (VEP), que, inclusive, sensibilizou os juízes das varas criminais para também destinarem à CEPA os valores apurados em termos de suspensão condicional do processo. Com isso, o Poder Judiciário está transformando o produto de atos criminosos em algo de bom para a sociedade. Fazendo um trocadilho bíblico: está transformando o joio em trigo. Isso é louvável", referindo-se ao fato de que todo o dinheiro arrecadado por quem cometeu pequenos crimes e foi condenado a pena pecuniária, que consiste em pagar certa quantia em dinheiro ao judiciário, foi destinado para fazer o bem.
Para quem não conhece, a unidade feminina da Fazenda da Esperança, comunidade terapêutica de recuperação de dependentes químicos, é um projeto pioneiro no país desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de MS que destina dinheiro de pequenos crimes para projetos de instituições sociais.
Para Coimbra Neto, a importância da ação está em transformar pequenos crimes em grandes obras. “E isso somente foi possível quando o Tribunal criou em 2008 a Central de Execução de Penas Alternativas (CEPA), mudando a forma de destinar recursos arrecadados com penas pecuniárias”.
Para que se tenha uma idéia da grandeza da proposta, desde 2009 já foram doados pelo judiciário sul-mato-grossense cerca de R$ 2 milhões a projetos sociais na Capital e o juiz da VEP reconhece que o mérito é de todos os envolvidos, em especial os juízes criminais, uma vez que é em seus gabinetes que eles sentenciam o réu a uma pena pecuniária.
E a prática aumenta ano a ano. No primeiro ano foram arrecadados e destinados R$ 30 mil e, em 2012, foram doados mais de R$ 600 mil. A previsão é de que este ano quase R$ 700 mil sejam doados para obras sociais.
O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, lembrou que o Poder Judiciário de MS é hoje referência nacional e citou que tribunais como o de Mato Grosso, Maranhão e Pernambuco estão vindo conhecer como se está trabalhando.
“O foco desta administração é buscar fazer bem para o ser humano e esta obra é algo que nos toca o coração. Em qualquer projeto que, como o da Fazenda da Esperança, o ser humano seja enaltecido, estaremos presentes”, disse o desembargador.
Da solenidade de entrega participaram mais de 60 pessoas entre vereadores da Capital, deputados estaduais e outras autoridades, incluindo detentos do presídio semiaberto que ajudaram a construir a casa e as internas que lá vivem.