Seminário discute valorização da magistratura em Brasília
O seminário de encerramento da primeira fase do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa foi realizado
nesta terça-feira (18), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e o presidente da AMAMSUL, juiz Wilson Leite Corrêa representou os mais de 300 associados no evento.
Do evento participaram representante da presidência de cada tribunal, das associações de magistrados, das escolas de magistratura, corregedorias e da área de Comunicação Social.
Foram realizados quatro painéis durante o dia de trabalho abordando temas como Mecanismos de suporte e apoio ao trabalho judicial. Produtividade e qualidade da Jurisdição: Métodos de avaliação e reconhecimento institucional do trabalho judicial; A Formação ética e teórico-prática dos Magistrados e os fins da Justiça. Papel das Escolas da Magistratura; A visão social do Judiciário e a figura pública do Magistrado. A participação do magistrado em ações sociais; e A Comunicação dos Tribunais e Magistrados com a sociedade.
Planejada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa visa coletar sugestões dos juízes para a elaboração de um plano de trabalho que permita a promoção da magistratura, esclarecendo à sociedade o papel do juiz e do Poder Judiciário.
O presidente da AMAMSUL lembra que o programa já foi lançado nas cinco regiões brasileiras em encontros dos quais participaram magistrados de todos os ramos da Justiça. “As ideias foram lançadas, o que nos permitirá agora sedimentá-las em busca de melhores condições de trabalho para os magistrados, valorizando sua imagem perante o público e fortalecendo o Poder Judiciário como um todo”, explicou ele.
Pelas propostas, os magistrados demonstraram preocupação quanto à função social do Poder Judiciário, já que boa parte das discussões abordou a necessidade de se criar mecanismos de incentivo aos juízes para que desenvolvam ações nessa área.
Wilson destacou também que a intenção é construir um plano nacional que, entre outros pontos, permita melhor esclarecimento do papel do juiz e dos tribunais perante a sociedade. “Muitas propostas discutidas abordam a atividade judicante e percebe-se a ânsia pelo reconhecimento da importância do trabalho realizado.
Dados apresentados no seminário mostram que nos últimos cinco anos 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura e, por trás da evasão, está o interesse em seguir outras carreiras consideradas mais atraentes.
“O Programa Valorização surgiu da verificação da má e/ou não compreensão do trabalho realizado pelo magistrado. Além disso, o juiz hoje é um profissional sobrecarregado de trabalho e sem estrutura adequada. O magistrado sofre ameaças e é pressionado por uma estrutura que privilegia a quantidade e não a qualidade do trabalho. Notadamente, isso causa um incontável número de problemas”, complementou o presidente da AMAMSUL.
Do evento também participaram os conselheiros do CNJ José Guilherme Vasi Werner e Guilherme Calmon; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otavio Noronha; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra; e a juíza Noêmia Garcia Aparecida Porto, que representou a Presidência da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).