Diretas Já nos tribunais avançam
No dia 31 de março, magistrados de todo o país protocolizaram nos tribunais documento em que postulam a participação de desembargadores e juízes nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais e a ampliação do colégio de elegíveis.
Em Mato Grosso do Sul, acompanhado de associados da Capital e do interior, o presidente da AMAMSUL, Wilson Leite Corrêa, foi recebido pelo Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente do TJMS.
A iniciativa foi amplamente divulgada pela imprensa e os resultados já começam a aparecer.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu os primeiros passos para implantar as eleições diretas naquele Tribunal. Na quinta-feira (24) começou o julgamento da questão. Após o voto favorável de nove desembargadores, o julgamento foi suspenso por pedido de vista. O TJPI é composto por 19 desembargadores, logo, basta mais um voto favorável para que tal Tribunal seja o primeiro a ter democracia plena, permitindo que todos os magistrados votem nas eleições de seus cargos de direção e que todos seus desembargadores possam ser eleitos para tais cargos. A votação deve ser retomada no dia 29 de maio.
Em Minas Gerais, a Associação dos Magistrados de Minas Gerais - AMAGIS divulgou resultado de consulta inédita realizada com associados ativos e inativos, que votaram antecipadamente indicando quais candidatos deveriam ser escolhidos para os cargos de direção do TJMG.
No dia 17 de março o Pleno do TJMG, deferiu parcialmente o pleito da AMAGIS ampliou a elegibilidade a todos os desembargadores, mas negou a inclusão dos votos de juízes. Da consulta participaram 872 magistrados por via eletrônica ou por cédula.
“A magistratura brasileira está toda voltada para o Piauí, numa grande expectativa de que o tribunal comece o processo de democratização da justiça brasileira, que é um caminho sem volta”, comentou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa.
Para o presidente da AMAMSUL, os resultados demonstram que a luta da magistratura deverá frutificar. “A campanha nacional capitaneada pela AMB e assumida pelas associações estaduais de magistrados, dentre elas a AMAMSUL, está provocando mudança de paradigmas e começa a ter reflexos nos tribunais. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sempre foi vanguardista e é composto por desembargadores com extremado espírito democrático, motivo pelo qual também esperamos êxito do pleito em nosso Estado", analisou Wilson.
Além dos tribunais estaduais, os federais e trabalhistas também estão com pedidos de modificação dos regimentos internos protocolados na ação conjunta da AMB, AJUFE e ANAMATRA pela democratização dos tribunais.