Presidente da AMAMSUL prestigia lançamento de campanha
A semana começou diferente para o presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, que esteve em Brasília para participar de mais uma reunião do Conselho de Representantes da atual gestão da AMB.
Dentre os temas discutidos no encontro, o destaque ficou para as ações que a AMB pretende adotar contra a nova sabatina para magistrados que completarem 70 anos, prevista na PEC da Bengala. Os conselheiros entendem que a sabatina é uma quebra da vitaliciedade e da independência constitucional e a AMB vai propor medidas no Supremo Tribunal Federal.
Luiz Felipe prestigiou ainda o lançamento da campanha nacional Justiça Restaurativa do Brasil, uma iniciativa da AMB e do Conselho Nacional de Justiça, que visa a pacificação de conflitos, a difusão de práticas restaurativas e a diminuição da violência.
Em MS, a prática da Justiça Restaurativa existe desde 2009, quando foi realizado o I Encontro da Justiça Restaurativa de Mato Grosso em Sul. Para o presidente da AMAMSUL, a aplicação desta modalidade ainda é um desafio que se impõe.
“Com a Justiça Restaurativa é possível fazer um investimento institucional voltado ao futuro, e isso significa fornecer ao adolescente, em cumprimento de medida socioeducativa, e à sua família elementos para construção das possibilidades do retorno ao convívio comunitário, por meio de abertura de espaços, envolvendo instituições públicas e sociedade civil, trabalhando na ótica da democracia e garantia de direitos fundamentais. Temos experiências de sucesso e esperamos que o exemplo se espalhe”, disse Felipe.